28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 11:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 27/08/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE em 27/08/2025
25/08/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100079-76.2021.5.01.0202 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, OS ACOLHER, tão somente para prestar os esclarecimentos acima, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE
13/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
13/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE
12/08/2025 16:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE - CPF: *93.***.*69-81
15/07/2025 12:19

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA Des. NÉLIE ()
08/07/2025 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/07/2025 10:52

Encerrada a conclusão
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE em 19/05/2025
14/05/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/05/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100079-76.2021.5.01.0202 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, TELEFONICA BRASIL S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para: (1) acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias prestadas aos sábados e domingos laborados (final de semana) de forma intercalada e consectários legais; indenização pela supressão parcial do intervalo intrajornada (30 minutos); (2) majorar o valor da indenização por dano moral ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com juros e correção monetária na forma da Súmula nº. 439, do Colendo TST, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

Arbitrar à condenação o valor de R$ 150.000,00, com custas de R$ 3.000,00, pela primeira ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE
05/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
05/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE
03/05/2025 14:54

Conhecido o recurso de MAXIMILIANO LUIZ MEDEIROS DUARTE - CPF: *93.***.*69-81 e provido em parte
30/04/2025 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2025 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/04/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
25/02/2025 15:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/02/2025 18:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/02/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:36

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
26/12/2024 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/07/2024 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo