04/06/2025 17:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 08:59

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6395e99 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA BITENCOURT CORREIA
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BITENCOURT CORREIA
29/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/05/2025 10:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df0c204 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): HOSPITAL DE CLÍNICAS RIO MAR BARRA LTDA.

Recorrido(a)(s): ROSANGELA BITENCOURT CORREIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/10/2024 - Id. a6c3774; recurso interposto em 04/11/2024 - Id. 65ff012).

Regular a representação processual (Id. 2dd35ab.).

Satisfeito o preparo (Id. a7f9e29, 5fbe833, d61c190 e ce44a46,a0ff3fe,7c3a99d,10fb4c7).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso IV; artigo 7º, inciso V, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 611-A; artigo 769; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 436.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /cab/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
02/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
02/05/2025 18:34

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
25/04/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
25/04/2025 15:49

Encerrada a conclusão
28/01/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:57

Encerrada a conclusão
28/01/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:57

Encerrada a conclusão
11/11/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSANGELA BITENCOURT CORREIA em 08/11/2024
04/11/2024 16:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BITENCOURT CORREIA
23/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
21/10/2024 11:35

Conhecido o recurso de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-27 e não provido
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:35

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
20/09/2024 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 20:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/06/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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