19/09/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
18/09/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 14:46

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b3462a8) para Manifestação
31/07/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 12:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/07/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MILLENA NASCIMENTO ALAYAM em 08/07/2025
25/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d37db4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc Intime-se a ré para que anote a saída na CTPS DIGITAL do empregado, com data de 04/11/2024, no prazo de 08 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, devendo comprovar nos autos o cumprimento da obrigação. A reclamada deverá, ainda, na mesma oportunidade, fornecer as guias necessárias para a habilitação da reclamante ao saque do FGTS depositado, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. 1 - Intime-se a reclamada para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 23 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
23/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
23/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA NASCIMENTO ALAYAM
23/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/06/2025 09:28

Iniciada a liquidação
23/06/2025 09:28

Transitado em julgado em 23/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 18/06/2025
05/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
04/06/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
02/06/2025 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MILLENA NASCIMENTO ALAYAM em 22/05/2025
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec2c39c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, preliminarmente, julgo, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de adicional de insalubridade (artigo 485, VIII, do CPC) e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MILLENA NASCIMENTO ALAYAM em face de HOSPITAL DE CLÍNICAS DO INGÁ LTDA para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483, d, da CLT, declarar que o término contratual operou-se em 02/10/2024 e para CONDENAR o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS, indenização de 40% e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILLENA NASCIMENTO ALAYAM
08/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA NASCIMENTO ALAYAM
08/05/2025 12:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/05/2025 12:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MILLENA NASCIMENTO ALAYAM
08/05/2025 12:17

Concedida a gratuidade da justiça a MILLENA NASCIMENTO ALAYAM
30/04/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
30/04/2025 12:12

Audiência una realizada (30/04/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2025 18:30

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 22:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 13:50

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
11/02/2025 13:47

Audiência una designada (30/04/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/02/2025 12:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/02/2025 09:20 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:22

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
22/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MILLENA NASCIMENTO ALAYAM
09/10/2024 12:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/10/2024 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/02/2025 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo