02/06/2025 09:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 09:53

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cb1966 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LANIA CORA CRESPO SCHVABENLAND
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LANIA CORA CRESPO SCHVABENLAND
27/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/05/2025 12:00

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/05/2025 13:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 408f13d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): NOVARTIS BIOCIENCIAS SA Recorrido(a)(s): LANIA CORA CRESPO SCHVABENLAND PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/11/2024 - Id. eb2aec5 ; recurso interposto em 26/11/2024 - Id. 73f1a0e ).

Regular a representação processual (Id. a21e4e3 /7ec238f).

O juízo está garantido (Id.b2b1d36).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
02/05/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
02/05/2025 18:35

Não admitido o Recurso de Revista de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
15/04/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/04/2025 10:20

Encerrada a conclusão
31/01/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 10:45

Encerrada a conclusão
02/12/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 15:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LANIA CORA CRESPO SCHVABENLAND em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 28/11/2024
26/11/2024 12:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LANIA CORA CRESPO SCHVABENLAND
08/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
05/11/2024 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA - CNPJ: 56.***.***/0001-30
18/10/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz Roberto Fragale ()
15/10/2024 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 20:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LANIA CORA CRESPO SCHVABENLAND em 04/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 04/10/2024
01/10/2024 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LANIA CORA CRESPO SCHVABENLAND
20/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
18/09/2024 09:35

Conhecido o recurso de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA - CNPJ: 56.***.***/0001-30 e não provido
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 13:59

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
25/05/2024 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
25/05/2024 06:58

Retirado de pauta o processo
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
24/04/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/11/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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