21/10/2024 18:06

Baixa Definitiva
21/10/2024 18:06

Transitado em Julgado em 21.10.2024
25/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/09/2024 07:00

Publicado despacho em 24.09.2024.
23/09/2024 19:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido
17/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio
10/07/2024 12:30

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2022 11:49

Baixa Definitiva
11/02/2022 11:49

Transitado em Julgado em 11.02.2022
03/12/2021 07:00

Publicado acórdão em 03.12.2021.
23/11/2021 14:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
26/10/2021 07:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.10.2021.
15/09/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
26/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
25/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.08.2021.
10/08/2021 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2021 14:52

Conclusos para julgamento
09/08/2021 14:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/11/2014 17:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
05/11/2014 07:00

Publicado despacho em 05.11.2014.
04/11/2014 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2014 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2014 16:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/09/2014 08:19

Conclusos para julgamento
29/09/2014 07:00

Distribuído por sorteio
19/09/2014 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2014 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2014 21:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo