12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100904-39.2023.5.01.0076 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: DANIEL GONCALVES BEZERRA RECORRIDO: SWISSPORT BRASIL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mario Sergio M Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras Maria Helena Motta, Relatora e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma do voto da Desembargadora Relatora.

Id 0233afb RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
25/10/2024 18:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2024 20:18

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
07/10/2024 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL GONCALVES BEZERRA sem efeito suspensivo
07/10/2024 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 04/10/2024
04/10/2024 22:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
21/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GONCALVES BEZERRA
21/09/2024 08:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,00
21/09/2024 08:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL GONCALVES BEZERRA
21/09/2024 08:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL GONCALVES BEZERRA
21/09/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/09/2024 16:58

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 12:52

Audiência de instrução realizada (11/09/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 00:28

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de DANIEL GONCALVES BEZERRA em 19/04/2024
15/04/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
11/04/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GONCALVES BEZERRA
11/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
11/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GONCALVES BEZERRA
11/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/04/2024 14:50

Audiência de instrução designada (11/09/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 14:50

Audiência de instrução cancelada (22/01/2025 09:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 13:11

Audiência de instrução designada (22/01/2025 09:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 08:37 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação
11/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de DANIEL GONCALVES BEZERRA em 10/10/2023
10/10/2023 21:18

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 13:09

Expedido(a) notificação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
03/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL GONCALVES BEZERRA
02/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/10/2023 10:02

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 08:37 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo