TRT1 - 0100790-12.2022.5.01.0343

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 38

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Volta Redonda - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7d61c6 proferida nos autos.

TERMO DE JULGAMENTO Partes ausentes.A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O As partes peticionaram nos presentes autos, noticiando o animus de celebrar acordo para por fim na presente demanda.Assim, HOMOLOGO o acordo de ID 42c913a, em seus estritos termos para que surtam os efeitos legais, com fulcro no art. 924, III, do CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇAA parte exequente está litigando sob o pálio da gratuidade de justiça, conforme deferido no título exequendo. COTA PREVIDENCIÁRIA E IRO valor da cota previdenciária e IR constam da planilha de ID ec8848d. DISPOSITIVO Isso posto, esta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, HOMOLOGA o acordo celebrado pelas partes, extinguindo a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC.Custas de R$ 1.300,65, pela parte executada, conforme o título exequendo.Ante a homologação da avença, registro a parte executada no BNDT, constando a suspensão da exigibilidade da dívida.Intimem-se as partes sobre a presente decisão, devendo a ré proceder ao pagamento da cota previdenciária, IR e das custas no prazo de 15 dias após o vencimento da última parcela do crédito trabalhista, sob pena de imediata penhora on line.Dispensada a intimação da União, por meio da PGF, haja vista o valor da avença, a teor da portaria normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023.Após o cumprimento integral da avença, voltem conclusos para julgamento de extinção da execução.E para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado.

VOLTA REDONDA/RJ, 26 de junho de 2024.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/11/2023 12:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 26/10/2023
27/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCIS MARA ROCHA em 26/10/2023
14/10/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
13/10/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS MARA ROCHA
02/10/2023 11:31

Conhecido o recurso de FRANCIS MARA ROCHA - CPF: *54.***.*04-19 e provido em parte
06/09/2023 13:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2023
05/09/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:00

Incluído o processo em pauta (27/09/2023, 10:00:00, 27 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS)
24/08/2023 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
19/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo