13/06/2025 16:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de FULVIO FERNANDES FURTADO em 11/06/2025
10/06/2025 13:14

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 11:03

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c4eee proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FULVIO FERNANDES FURTADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) FULVIO FERNANDES FURTADO
28/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/05/2025 11:44

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/05/2025 14:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06d2b22 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. WALTER SOUSA DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. SEREDE - SERVIçOS DE REDE S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. FÚLVIO FERNANDES FURTADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Produtividade.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 769; artigo 818; artigo 832; artigo 899; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 400; artigo 489, inciso II; artigo 515, §3º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/55147 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WALTER SOUSA DA SILVA
02/05/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) WALTER SOUSA DA SILVA
02/05/2025 18:37

Não admitido o Recurso de Revista de WALTER SOUSA DA SILVA
14/04/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
14/04/2025 14:03

Encerrada a conclusão
29/01/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025
18/12/2024 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) WALTER SOUSA DA SILVA
05/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FULVIO FERNANDES FURTADO
04/12/2024 09:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de WALTER SOUSA DA SILVA - CPF: *21.***.*43-03
14/11/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
04/11/2024 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/05/2024
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2024
16/05/2024 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 09:52

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
07/05/2024 09:52

Conhecido o recurso de WALTER SOUSA DA SILVA - CPF: *21.***.*43-03 e provido em parte
07/05/2024 09:52

Conhecido o recurso de FULVIO FERNANDES FURTADO - OAB: RS0041172 e não provido
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:12

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
26/03/2024 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/12/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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