17/09/2025 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 16/09/2025
03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
02/09/2025 13:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 27/08/2025
26/08/2025 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:18

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
14/08/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100976-12.2023.5.01.0016 RECLAMANTE: CLAUDIA DA SILVA MOREIRA RECLAMADO: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA LAMPERT GOMES da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:1851a5b, que julgou a ação IMPROCEDENTE em face da mesma e também para, querendo, apresentar contrarrazões, em 8 dias, aos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e 2a ré.

PRAZO DO EDITAL DE 20 DIAS.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

JULIANA ROCHA DELACIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 11:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2025 11:05

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 11:05

Expedido(a) edital a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
13/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
13/08/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
13/08/2025 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA DA SILVA MOREIRA sem efeito suspensivo
13/08/2025 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE sem efeito suspensivo
14/07/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 10/06/2025
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 22/05/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 21/05/2025
19/05/2025 09:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário UFF)
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1851a5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, REJEITO, preliminarmente, as prefaciais de inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada, conforme a fundamentação supra.

E, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por CLAUDIA DA SILVA MOREIRA em face de FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTE EM PARTE para condenar a primeira reclamada CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES e, subsidiarimente, a segunda reclamada UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE a pagar, em valores liquidados, observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo da reclamante, considerando a prescrição pronunciada, as seguintes parcelas: adicional de insalubridade, no grau máximo (40% do salário mínimo nacional vigente), durante o período de 09/10/2018 a 31/05/2019), com reflexos sobre 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS + 40%. Obrigações de fazer: Deverá a primeira reclamada efetuar os recolhimentos previdenciários (quota empregado e empregador) e fiscais e comprová-los nos autos no prazo legal.

Deferido o benefício de gratuidade de Justiça em favor da reclamante.

Devidos ao patrono da reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido da condenação.

Restam devidos ao patrono da primeira e segunda reclamadas os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores correspondentes aos pedidos indeferidos, observada a suspensão de exigibilidade à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ADI 5766, nos termos da fundamentação supra.

Honorários periciais definidos conforme a fundamentação supra.

Custas de R$312,08, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$12.483,28, a cargo da primeira ré, nos termos do artigo 789 da CLT.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006- 099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)".

Intimem-se as partes.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
07/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
07/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
07/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
07/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
07/05/2025 14:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 312,08
07/05/2025 14:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
29/04/2025 21:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/04/2025 14:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 19/03/2025
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA SILVA MOREIRA em 19/03/2025
11/02/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
10/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
10/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
10/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
10/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
10/02/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 18/12/2024
13/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 12/12/2024
09/12/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição. UFF)
25/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
22/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
22/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
21/11/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 20/08/2024
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 08/08/2024
03/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 02/08/2024
24/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 23/07/2024
24/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 23/07/2024
24/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA SILVA MOREIRA em 23/07/2024
21/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 20/07/2024
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 16/07/2024
16/07/2024 19:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
16/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
15/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
15/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
15/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
15/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
08/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
08/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
08/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
08/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/06/2024 21:39

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
05/06/2024 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/06/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 08:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/05/2024 14:00

Audiência una por videoconferência realizada (22/05/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2024 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2024 21:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2024 16:39

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2024 16:34

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 14:02

Audiência una por videoconferência realizada (03/04/2024 10:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 14:58

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 10:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFF)
01/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA DA SILVA MOREIRA em 30/11/2023
23/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 22/11/2023
07/11/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:58

Expedido(a) notificação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
24/10/2023 09:58

Expedido(a) notificação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
24/10/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
24/10/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA MOREIRA
24/10/2023 09:55

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2024 10:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo