09/09/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JS FERRO E ACO LTDA
03/09/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
03/09/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO em 22/07/2025
07/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
06/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JS FERRO E ACO LTDA
06/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
06/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
30/06/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 391d223 proferido nos autos.

D E S P A C H O À(s) reclamada(s) para se manifestar sobre cálculos apresentados pela parte autora, em 8 dias, podendo apresentar impugnação desde que fundamentada e acompanhada de planilha de cálculo daquilo que entende devido.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JS FERRO E ACO LTDA
13/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JS FERRO E ACO LTDA
13/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/06/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de JS FERRO E ACO LTDA em 30/05/2025
21/05/2025 13:07

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
21/05/2025 13:07

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2437c4f proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JT Ante o trânsito em julgado, inicialmente, expeçam-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor ao seguro-desemprego. Fica ciente a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.

Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.

Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias.

Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.

No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JS FERRO E ACO LTDA
20/05/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) JS FERRO E ACO LTDA
20/05/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
20/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/05/2025 08:49

Iniciada a liquidação
20/05/2025 08:49

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JS FERRO E ACO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO em 12/05/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a32dc29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO, em face de JS FERRO E ACO LTDA, condenando a Reclamada ao pagamento das seguinte verbas deferidas: Indenização por danos morais no importe de dois mil reais;Verbas rescisórias no montante líquido de R$ 1.942,43 (R$ 3.442,43, deduzido de R$ 1.500,00, adimplido a título de saldo salário);FGTS das competências de junho/23, setembro/23 e fevereiro/24, bem como da diferença da multa de 40%, em razão da falta de tais depósitos;Multa do art. 477, §8°, do Diploma Consolidado, no valor de R$ 1.925,00;Multa do artigo 467 do Diploma Consolidado, incidente sobre férias proporcionais + 1/3 e 13° proporcional, conforme valores de TRCT;Diferenças de R$ 275,00, referente ao salário de dezembro de 2023;Aviso prévio indenizado de 30 dias, no montante de R$ 1.925,00, e 1/12 de férias proporcionais +1/3 (143,93 + 47,98) e 13° Salário (R$ 160,42). Faz jus o Reclamante à movimentação de sua conta de FGTS e ao processamento do pedido de seguro-desemprego junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, razão pela qual, após o trânsito em julgado da decisão, deverá ser expedido oficio à SRT para habilitação do Autor ao seguro-desemprego bem como alvará para saque do FGTS. Deduzam-se os valores comprovadamente pagos ao mesmo título, observando o critério global, não ficando adstrito ao mês de apuração, conforme prescreve OJ 415 SDI-1 TST para que seja evitado o enriquecimento sem causa. Defiro o benefício da justiça gratuita, vez que preenchidos os requisitos do art. 790, §3º da CLT. Defiro aos patronos do Reclamante e da Reclamada, com fulcro no art. 791 da CLT, honorários de sucumbência no valor de 15% da condenação, para o Autor, e 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, à Reclamada. Entretanto, considerando que o Reclamante é beneficiário da gratuidade de justiça, declaro a suspensão de exigibilidade da condenação enquanto perdurar a condição de precariedade financeira até o limite de 02 anos após o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 11-A da CLT, quando será extinta tal obrigação do beneficiário. Atualização monetária pelo IPAC-E a partir do termo final do prazo de adimplemento da obrigação, conforme art. 145, parágrafo único, art. 459 e § 6º do art. 477, todos da CLT, arts. 1º e 2º da Lei 4.749/65 e art. 15 da Lei 8036/90, até o dia anterior ao ajuizamento da ação e pela SELIC após, já contemplando correção monetária e juros de mora, na forma da decisão proferida nas ADC’s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021, de aplicabilidade imediata, conforme entendimento do STF explicitado na RE 1.0006.958 Agr-ED da Segunda Turma de relatoria do Ministro Dias Toffoli. A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias referentes às parcelas sobre as quais haja incidência legal, de natureza remuneratória, nos termos dos artigos 43 e 44, da Lei 8.121/91, observando-se o disposto no artigo 68, do Decreto 2.172/97, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST. Para efeitos previdenciários, as parcelas de natureza indenizatória constam no artigo 28, §9º da Lei 8.212/91. Quando da liberação e/ou pagamento do crédito do Reclamante, deverão ser observadas as normas relativas à retenção do Imposto de Renda, na forma da Lei e do provimento 1/96, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST. Juros de mora não devem ser incluídos na base de cálculo do imposto de renda, segundo a Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SDI-I do TST. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. Custas de R$ 400,00 pela Ré, sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico (art. 789, I da CLT).

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JS FERRO E ACO LTDA
26/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JS FERRO E ACO LTDA
26/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
26/04/2025 12:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/04/2025 12:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
26/04/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
24/04/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
11/04/2025 20:34

Juntada a petição de Réplica
01/04/2025 22:35

Audiência una por videoconferência realizada (01/04/2025 09:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/03/2025 13:41

Juntada a petição de Contestação
28/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de JS FERRO E ACO LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO em 27/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JS FERRO E ACO LTDA
18/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
18/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
12/12/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 15:47

Expedido(a) mandado a(o) JS FERRO E ACO LTDA
12/11/2024 15:45

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 09:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/11/2024 14:58

Audiência una por videoconferência realizada (12/11/2024 09:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/11/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) JS FERRO E ACO LTDA
03/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LIMA DOS PRAZERES SAMPAIO
03/06/2024 11:08

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 09:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/05/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo