11/09/2025 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 18:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/05/2025 14:50

Distribuído por sorteio
12/12/2023 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de DAVID CARNEIRO VIEIRA em 04/12/2023
22/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CARNEIRO VIEIRA
19/11/2023 09:36

Não admitido o Recurso de Revista de DAVID CARNEIRO VIEIRA
02/10/2023 00:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/08/2023
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 15/08/2023
10/08/2023 17:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2023
01/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/07/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
31/07/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CARNEIRO VIEIRA
20/07/2023 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DAVID CARNEIRO VIEIRA - CPF: *83.***.*71-33
26/06/2023 15:50

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 10:00 Sala 4 em mesa 18-07-2023 ()
25/05/2023 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/05/2023 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2023 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
17/09/2022 01:49

Juntada a petição de Manifestação (Peticao01019125120175010047)
25/04/2022 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/01/2022 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 19/04/2021
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A em 19/04/2021
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de DAVID CARNEIRO VIEIRA em 19/04/2021
14/04/2021 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/04/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2021
07/04/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/04/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
06/04/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DAVID CARNEIRO VIEIRA
17/03/2021 13:59

Conhecido o recurso de EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24 e provido em parte
17/03/2021 13:59

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido em parte
17/03/2021 13:59

Conhecido o recurso de DAVID CARNEIRO VIEIRA - CPF: *83.***.*71-33 e provido em parte
03/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2021
02/02/2021 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:44

Incluído em pauta o processo para 09/03/2021 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 09-03-2021 ()
14/12/2020 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2020 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
30/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/10/2020
22/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/10/2020 19:18

Convertido o julgamento em diligência
16/10/2020 16:43

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/09/2020 09:30

Juntada a petição de Manifestação ( REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO)
19/05/2020 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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