09/07/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 11:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
09/07/2025 11:37

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
22/05/2025 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b06b2cf proferida nos autos. Ante a expressa oposição da Reclamada à tramitação do feito pela modalidade 100% digital, nos termos do artigo Art. 7º do Ato Conjunto 15/2021, promovida a exclusão da marca respectiva, no ato. Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, em 22/04/2025, ID b1dffb0, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 08/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de Substabelecimento de ID e6a34bd, estando a comprovação do depósito recursal no ID d623bbc (R$13.133,46, de 15/04/2025) e de custas no ID 7b9773d (R$300,00, de 15/04/2025).

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da Ré.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JHONI PEREIRA FARIAS
09/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JHONI PEREIRA FARIAS
09/05/2025 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/05/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 08:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf6922c proferido nos autos.

Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, em 22/04/2025, ID b1dffb0, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 08/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de Substabelecimento de ID e6a34bd, estando a comprovação do depósito recursal no ID d623bbc (R$13.133,46 , de 15/04/2025).

A ré não comprovou o recolhimento de custas, apenas protocolou a guia expedida, ID c8cd4ca.

Venha a ré com a comprovação de custas, em 05 dias.

Vindo, façam-se conclusos para decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/05/2025 14:45

Encerrada a conclusão
02/05/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JHONI PEREIRA FARIAS em 25/04/2025
22/04/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JHONI PEREIRA FARIAS
06/04/2025 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/04/2025 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JHONI PEREIRA FARIAS
05/03/2025 06:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/02/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/02/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 16:51

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de JHONI PEREIRA FARIAS em 02/10/2024
02/10/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) JHONI PEREIRA FARIAS
23/09/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/02/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo