15/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
03/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LUIZ CAMPOS DA ROCHA
03/07/2025 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
03/07/2025 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA sem efeito suspensivo
13/06/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
12/06/2025 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 16:37

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/06/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1da249a proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da sentença de Id e236518, em 29/04/2025, o reclamante interpôs o Recurso Ordinário de Id fc0a184, em 05/05/2025, tempestivamente, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id 5df7623, tendo sido o reclamante dispensado do recolhimento das custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 27/05/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id fc0a184, dando-lhe seguimento.

Intimem-se as reclamadas para contrarrazoarem, no prazo legal de 08 (oito) dias, o recurso autoral.

Após o decurso do prazo, ofertadas ou não contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
29/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
29/05/2025 10:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO LUIZ CAMPOS DA ROCHA sem efeito suspensivo
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA em 12/05/2025
08/05/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
05/05/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e236518 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada LEANDRO LUIZ CAMPOS DA ROCHA, reclamante, face de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA, atual denominação de SX NEGOCIOS LTDA., primeira reclamada, e de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., segundo reclamado: REJEITAR as preliminares suscitadas.

JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em face dos réus, para absolvê-los de todo o postulado.

Com relação aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora aos advogados dos réus, fixo-os no percentual de 5% sobre o valor dado à causa, considerando também o grau de complexidade da matéria e a capacidade financeira da parte autora.

Ante ao recente julgamento do STF na ADIN 5437923/2021, que reconheceu a inconstitucionalidade do art.791-A, §4º, da CLT, a exigibilidade dos honorários sucumbenciais, a encargo da autora beneficiária da assistência, ficará suspensa por dois anos, contados do trânsito em julgado, ficando vedada a compensação com eventual crédito reconhecido neste ou em outro processo.

Findo o aludido prazo sem modificação da situação que legitimou o benefício da assistência, extinguir-se-á a obrigação.

Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.039,35, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 51.967,64, das quais fica isento.

Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
26/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
26/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LUIZ CAMPOS DA ROCHA
26/04/2025 13:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.039,35
26/04/2025 13:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO LUIZ CAMPOS DA ROCHA
26/04/2025 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO LUIZ CAMPOS DA ROCHA
20/03/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
18/03/2025 09:34

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 17:14

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 08:22

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 11:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 16:32

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 14:31

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/07/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
22/07/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LUIZ CAMPOS DA ROCHA
18/07/2024 14:55

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 11:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 14:55

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/02/2025 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 16:12

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2025 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo