16/06/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA - ME em 22/05/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de REINALDO BEZERRA LIMA em 22/05/2025
09/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100165-76.2024.5.01.0029 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: REINALDO BEZERRA LIMA RECORRIDO: COLEGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação do réu o pagamento do 13º salário correspondente aos dias excedentes do aviso - valor de R$ 270,67, constante do TRCT; para corrigir o valor da condenação quanto à multa de 40% do FGTS para o valor de R$ 29.647,80 e para deferir que estes valores (13º salário sobre dias excedentes do aviso + multa de 40% no valor corrigido) também incidam no cálculo da multa do art. 467 da CLT e em honorários advocatícios, devendo ser ajustados os valores da condenação.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO BEZERRA LIMA
08/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA - ME
08/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO BEZERRA LIMA
07/05/2025 14:11

Conhecido o recurso de REINALDO BEZERRA LIMA - CPF: *37.***.*64-15 e provido em parte
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
25/03/2025 21:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/12/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo