17/09/2025 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 13:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
17/09/2025 13:56

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.957,98)
15/09/2025 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4da5d70 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu, em 27/08/2025, sob o ID a02ede5, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos consoante Substabelecimento anexado junto à Solicitação de Habilitação de ID 7795764 .

Depósito recursal garantido por fiança bancária / seguro garantia judicial ID 14ef6eb e custas sob ID 4d48166, corretamente recolhidas pelo réu, na forma do §11º do art. 899, da CLT.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, em 29/08/2025, sob o ID a7bd141, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos consoante Procuração anexada sob ID 63ae451.

Custas pelo reclamante, isento, tendo em que vista que é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 899, §10º, da CLT.

Levo à alta apreciação de V.

Exa.

Em, 02/09/2025 Renata Fonseca Villar Brandão - Técnico Judiciário Vistos, etc.

Recebo os recursos ordinários interpostos pela parte autora e pelo réu, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos para contrarrazões recíprocas, pelo prazo de 08 dias, Após, contrarrazoados ou não, remetam-se os autos ao Egr.

TRT com as homenagens de estilo.

PETROPOLIS/RJ, 02 de setembro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
02/09/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
02/09/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
02/09/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR sem efeito suspensivo
02/09/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/08/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ca0b72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1.

No mérito, julgar procedentes em parte os pedidos da ação trabalhista movida por ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR em face de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., para: 1.1 Condenar a ré a pagar ao reclamante, em valores a serem calculados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, na forma da lei, o que segue: R$600,00 mensais a título de reembolso de despesas com deslocamento em veículo particular. 1.4 Condenar a Ré a pagar ao advogado do Autor: - honorários advocatícios em 15% sobre o valor da liquidação. 1.5 Condenar a parte Autora a pagar ao advogado da Ré: - honorários advocatícios em 15% sobre os pedidos em que a parte autora foi sucumbente. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$50.000,00, pela reclamada, que deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Liquidação por cálculos – art. 879 da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
15/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
15/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
15/08/2025 18:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/08/2025 18:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
15/08/2025 18:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
15/08/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
12/08/2025 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
12/08/2025 14:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:41

Juntada a petição de Razões Finais
12/08/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0100523-61.2025.5.01.0302 RECLAMANTE: ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR RECLAMADO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Controle de prazo: "Razões finais sob a forma escrita pelas partes, que deverão ser entregues no prazo de 48 horas." PETROPOLIS/RJ, 08 de agosto de 2025.

LEYDIANA GARCIA CUNHA DE MEDEIROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
08/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
08/08/2025 14:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/08/2025 10:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
07/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4269a7e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Haja vista a petição da parte autora de Id fb3ad32, bem como a documentação anexada defiro a participação das testemunhas indicadas na audiência designada de forma telepresencial e excepcional, devendo as demais partes e advogados comparecerem para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, como já determinado, de forma presencial, cientes as partes de que: 1- As testemunhas devem comparecer independentemente de intimação sob pena de perda da prova, na forma do art. 825 da CLT, sendo da responsabilidade do patrono a informação do link abaixo a quem cabe informá-las, caso a participação seja de forma telepresencial: INFORMAÇÕES PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.pet ID da reunião: 498 823 4234 Senha de acesso: 123456 2- As partes e testemunhas que não possuem condições tecnológicas e práticas para realizar a audiência de forma telemática deverão comparecer à 2a Vara do Trabalho de Petrópolis. 3- Fica a autora ciente, desde já, de que, optando pelo não comparecimento presencial no Fórum, não serão aceitos pedidos de adiamento da assentada por problemas de conexão, tampouco se esta Magistrada observar que o local onde as testemunhas estão não possui condições de isolamento acústico que possibilite a lisura na colheita da prova, ocasionando assim a perda da mesma.

Intimem-se.

Após, aguarde-se a audiência já determinada. PETROPOLIS/RJ, 06 de agosto de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
06/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
06/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/08/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
01/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
01/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
31/07/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 30/07/2025
22/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
21/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
21/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
21/07/2025 15:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2025 10:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/07/2025 15:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/07/2025 10:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 04/07/2025
26/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0100523-61.2025.5.01.0302 RECLAMANTE: ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR RECLAMADO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis RUA PLINIO LEITE, CENTRO, PETROPOLIS/RJ - CEP: 25620-200 tel: (24) 223751660 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100523-61.2025.5.01.0302 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR RECLAMADO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR NOTIFICAÇÃO PJe REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Ficam as partes cientes de que a audiência de instrução será realizada de forma PRESENCIAL no dia 31/07/2025 10:00 horas na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, sito à Rua Professor Plínio Leite, ao lado do n. 44, Vila Macedo, Centro( atrás do mercado MULTIMIX), sala de audiências do 2o. andar, CEP 25620-200.

As partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.

As testemunhas comparecerão independen0temente de intimação, sob pena de perda da prova, devendo os seus patronos informarem às mesmas o dia, horário e o endereço da 2a VT/PETRÓPOLIS.

Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces).

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PETROPOLIS/RJ, 25 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE NOEL Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
25/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
25/06/2025 12:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2025 10:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/06/2025 12:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2025 10:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/06/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 17:03

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
03/06/2025 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2025 10:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
03/06/2025 11:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/06/2025 10:10 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
03/06/2025 10:29

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 10:00

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0100523-61.2025.5.01.0302 : ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR : IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

DESTINATÁRIO(S): ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da realização de audiência INICIAL nos presentes autos. A audiência será realizada por videoconferência (art. 15, §1º e art. 16, V, do Ato Conjunto CSJT/CGJT.

Nº006 de 2020), na data de Inicial por videoconferência - Sala "2A.VT/PET": 03/06/2025 10:10horas. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.pet, ID da reunião: 498 823 4234; Senha de acesso: 123456. 4- Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- Caso a parte queira ver intimada a testemunha deverá trazê-la nesta audiência para ciência, sob as penas do art. 825 da CLT, ou seja, independentemente de intimação. 6- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 7- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-As testemunhas virão na forma do art. 825 da CLT. 14-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 05 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE NOEL Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
05/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
05/05/2025 16:11

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
05/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ORLEI AUGUSTINHO DA LUZ JUNIOR
02/05/2025 15:33

Audiência inicial por videoconferência designada (03/06/2025 10:10 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/04/2025 14:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo