25/11/2024 11:28

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:28

Transitado em Julgado em 25.11.2024
14/10/2024 07:00

Publicado despacho em 14.10.2024.
11/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2024 07:00

Publicado despacho em 02.02.2024.
01/02/2024 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
29/01/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 17:43

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
16/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Embargos
24/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.10.2023.
18/10/2023 10:00

Conhecido o recurso de ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. e não-provido
28/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.09.2023.
27/09/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
30/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.08.2023.
22/08/2023 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2023 18:19

Conclusos para julgamento
23/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
19/06/2023 18:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
01/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2023 18:18

Conclusos para julgamento
22/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio
14/04/2023 14:32

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2020 16:40

Baixa Definitiva
07/05/2020 15:28

Transitado em Julgado em 07.05.2020
21/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2020.
18/02/2020 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
07/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2020.
06/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 06.02.2020.
03/02/2020 11:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/12/2019 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.
28/11/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2019 08:20

Conclusos para julgamento
08/10/2019 14:25

Conclusos para julgamento
08/10/2019 14:03

Distribuído por sorteio
16/09/2019 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2019 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2019 15:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo