28/08/2025 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
26/08/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
26/08/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
04/08/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2228a50 proferido nos autos.

DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que o documento id 4ce77a0 juntado pela parte autora refere-se a contrato entre a CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMO e a FERAT - Federação Rio de Atletismo, CNPJ 44.***.***/0001-90, com endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, nº 2020, Magalhães Bastos CEP 21615-435 – Rio de Janeiro/RJ.

No entanto, a ré nestes autos é FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.***.***/0001-23, também conhecida pela nomenclatura FARJ, com endereço Rua Luis Barbosa, nº 32, Vila Isabel CEP 20560-010 – Rio de Janeiro/RJ.

Assim, reconsidero o despacho id ac6ffab que considerou a FERAT e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro como a mesma pessoa jurídica, em evidente erro material.

Por outro lado, verificada a confusão das federações, diante da similitude de nomenclaturas, a Confederação Brasileira de Atletismo esclareceu, ao id 44b9fe1, e declarou de forma expressa "que não repassa qualquer valor à ré FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ Nº 42.***.***/0001-23, a qualquer título, inclusive a título de lei de incentivo, valores repassados por contratos de patrocínio, ou repassados pelo Ministério dos Esportes".

Com isso, reconsidero os despachos anteriores com relação à execução da FERAT - Federação Rio de Atletismo, CNPJ 44.***.***/0001-90.

Fica ciente a Confederação Brasileira de Atletismo que deverá reter todo e qualquer eventual crédito que porventura venha a receber ou repassar para o nome da FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.***.***/0001-23, ré nos presentes autos, sob pena de responsabilidade pessoal pelo descumprimento judicial. Com isso, determino: 1.

Ative-se SISBAJUD, teimosinha 30 dias, e CNIB em nome de todos os réus. 2.

Caso seja encontrado imóvel: 2.1.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT. 2.2.

No silêncio da parte autora, sobreste-se na forma do artigo 11-A da CLT. 3.

Caso não seja encontrado imóvel, verifico que não houve êxito na satisfação da execução, e determino: 3.1.

A expedição de mandado de pesquisa patrimonial para consulta aos convênios, na forma do Ato Conjunto nº 07/2024.

Autorizada a quebra do sigilo fiscal, bem como, deferida isenção de quaisquer emolumentos cartorários, para esse fim. 3.2.

Vindo a certidão, junte-se nos autos. 3.3 Intime-se o autor para ciência de todos os atos executivos praticados e pesquisa patrimonial.

O autor deverá indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, não servindo a esse propósito: (i) o mero pleito GENÉRICO, vazio de fatos e de provas, de renovação de convênios; (ii) ou o pedido de ativação de convênios de NÍVEL AVANÇADO de pesquisa patrimonial como SIMBA ou SISCOAF, sem quaisquer fundamentos que indiquem indícios mínimos de ocultação patrimonial. 3.4.

No silêncio do autor, ou não indicado meio EFETIVO para prosseguimento da execução, voltem conclusos para extinção.

BARRA MANSA/RJ, 12 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
12/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMO
12/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
12/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA em 03/04/2025
27/03/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMO
12/02/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
12/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/01/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMO em 10/12/2024
29/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMO
20/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
19/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
18/09/2024 19:31

Encerrada a conclusão
25/07/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/07/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMO em 17/05/2024
15/04/2024 16:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE ATLETISMO
04/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
03/04/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
08/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
06/03/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA em 05/03/2024
26/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
25/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
25/01/2024 13:57

Encerrada a conclusão
26/10/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
04/07/2023 09:35

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA em 19/06/2023
26/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
25/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
25/05/2023 14:13

Encerrada a conclusão
26/04/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/03/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 00:02

Decorrido o prazo de NITEROI CARTORIO DO QUARTO OFICIO em 30/01/2023
18/11/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/10/2022 11:16

Expedido(a) ofício a(o) NITEROI CARTORIO DO QUARTO OFICIO
10/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de NITEROI CARTORIO DO QUARTO OFICIO em 09/09/2022
03/08/2022 11:47

Expedido(a) ofício a(o) NITEROI CARTORIO DO QUARTO OFICIO
22/07/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/05/2022 09:58

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora do imovel)
04/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA em 03/05/2022
15/03/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
07/12/2021 14:20

Registrada a inclusão de dados de FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/12/2021 14:16

Encerrada a conclusão
07/12/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/10/2021 14:46

Iniciada a execução
09/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2021
05/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2021
05/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 14:47

Expedido(a) edital a(o) FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
26/06/2021 17:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/02/2021 08:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2021 08:35

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ
23/02/2021 14:26

Homologada a liquidação
23/02/2021 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
02/02/2021 00:19

Decorrido o prazo de FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ em 01/02/2021
16/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
10/12/2020 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ
07/12/2020 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos de liquidação da reclamante)
07/12/2020 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
07/12/2020 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
03/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA em 02/12/2020
24/11/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 00:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
19/11/2020 00:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/11/2020 00:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
18/11/2020 11:26

Iniciada a liquidação
18/11/2020 11:26

Transitado em julgado em 03/11/2020
16/11/2020 23:41

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2019 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2019 00:06

Decorrido o prazo de FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ em 24/04/2019 23:59:59
10/04/2019 00:51

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA em 09/04/2019 23:59:59
28/03/2019 02:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 09:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/03/2019 08:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
26/03/2019 06:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
25/03/2019 14:20

Conclusos os autos para decisão Geral a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
25/03/2019 14:18

Encerrada a conclusão
27/02/2019 15:10

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/02/2019 00:50

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2019 23:59:59
05/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ em 04/02/2019 23:59:59
29/01/2019 12:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (R.O. ESTADO)
12/12/2018 17:24

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/12/2018 17:24

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/11/2018 00:44

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA em 29/11/2018 23:59:59
15/11/2018 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 486.32
07/11/2018 16:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
07/11/2018 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
24/10/2018 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/10/2018 10:38

Audiência inicial realizada (23/10/2018 09:31 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
05/10/2018 17:53

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/10/2018 15:30

Audiência inicial redesignada (23/10/2018 09:31 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/09/2018 12:04

Audiência inicial realizada (18/09/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/09/2018 09:43

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/09/2018 09:28

Audiência inicial designada (17/10/2018 09:30:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/09/2018 09:28

Audiência inicial cancelada (18/09/2018 09:30:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/09/2018 16:04

Juntada a petição de Contestação
26/04/2018 14:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/04/2018 14:45

Audiência inicial designada (18/09/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
25/04/2018 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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