15/06/2025 21:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE LUIZ DOS SANTOS SANTA ANNA em 26/05/2025
12/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100920-91.2023.5.01.0011 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: FELIPE LUIZ DOS SANTOS SANTA ANNA RECORRIDO: TERNIUM BRASIL LTDA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 a ser paga a parte autora, com atualização a partir do ajuizamento da ação pela SELIC eis que houve a superação da Súmula 439 do TST pelo julgamento das ADC 58 e 59.., nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE LUIZ DOS SANTOS SANTA ANNA
09/05/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA
09/05/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LUIZ DOS SANTOS SANTA ANNA
08/05/2025 09:45

Conhecido o recurso de FELIPE LUIZ DOS SANTOS SANTA ANNA - CPF: *40.***.*82-84 e provido em parte
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/03/2025 20:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/11/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo