22/04/2025 23:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 22:56

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
22/04/2025 22:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 15/04/2025
15/04/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb81eea proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora / ré ID 1be4f7b, 9b5212a e b7fd13c, interposto em 26, 28 e 31/3/2025 , preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 19/3/2025 Custas e depósito: ID 9b5212a e b7fd13c Procuração: ID 299856c, fea1f2b Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - IT COMUNICACOES LTDA
01/04/2025 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
01/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RYAN DE CARVALHO CARTAXO
01/04/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IT COMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RYAN DE CARVALHO CARTAXO sem efeito suspensivo
01/04/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
31/03/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79ab925 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito as preliminares de arguidas pelas rés e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a primeira ré, IT COMUNICAÇÕES LTDA., e, de forma subsidiária, a segunda reclamada, CLARO S/A, a pagar ao autor, RYAN DE CARVALHO CARTAXO, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) diferenças do FGTS referentes ao período de 03/11/2020 a 31/11/2022 e sobre as verbas resilitórias (que deverão ser depositadas na conta vinculada); b) salário relativo ao mês de novembro de 2022; c) saldo de salário de 5 (cinco) dias de dezembro de 2022; d) aviso prévio indenizado de 36 (trinta e seis) dias; e) gratificação natalina integral de 2022; f) férias vencidas referentes ao período aquisitivo 2021/2022, acrescidas do terço constitucional, na forma simples; g) férias proporcionais (2/12), acrescidas do terço constitucional; h) indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (que deverá ser depositada na conta vinculada); i) multa do art. 467 da CLT; j) multa do art. 477, § 8º, da CLT; k) horas extras, com os adicionais de 50% e de 100% (nos domingos laborados e não compensados), e seus reflexos; l) vale refeição referente aos meses de outubro a dezembro de 2022.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol dos advogados do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol dos advogados das reclamadas, mediante rateio proporcional, no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes (art. 87, do CPC c/c art. 769, da CLT).

Ratifico a decisão de cb2cdb7 no que se refere à concessão da tutela de urgência de natureza cautelar.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados das rés está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos (art. 884, do CC c/c art. 8º, §1º, da CLT), desde que já demonstrados nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pelas rés, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00 (art. 789, § 2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - IT COMUNICACOES LTDA
17/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
17/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) RYAN DE CARVALHO CARTAXO
17/03/2025 19:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
17/03/2025 19:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RYAN DE CARVALHO CARTAXO
17/03/2025 19:24

Concedida a gratuidade da justiça a RYAN DE CARVALHO CARTAXO
30/01/2025 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/01/2025 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 15:53

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2024 20:05

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) PHELIPE DA CONCEICAO SOUZA
28/10/2024 07:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 17:57

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO DA SILVA BARBOSA
24/10/2024 15:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 15:28

Audiência de instrução designada (12/12/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 15:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 15:12

Audiência de instrução realizada (24/10/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de RYAN DE CARVALHO CARTAXO em 23/10/2024
18/10/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
15/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RYAN DE CARVALHO CARTAXO
15/10/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/10/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
07/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RYAN DE CARVALHO CARTAXO
07/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
07/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RYAN DE CARVALHO CARTAXO
07/10/2024 14:15

Encerrada a conclusão
05/10/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/10/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
03/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
30/09/2024 19:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 16:55

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO DA SILVA BARBOSA
26/09/2024 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/09/2024 11:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2024 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 08:20

Expedido(a) mandado a(o) PHELIPE DA CONCEICAO SOUZA
26/09/2024 07:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 07:26

Audiência de instrução designada (24/10/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 07:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/09/2024 13:16

Audiência de instrução realizada (25/09/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RYAN DE CARVALHO CARTAXO em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c01f3e2 proferido nos autos.

Tendo em vista a certidão ID 5e50257, intime-se o autor para ciência, devendo trazer sua testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova.cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RYAN DE CARVALHO CARTAXO
28/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/06/2024 20:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2024 18:20

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2024 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 14:31

Expedido(a) mandado a(o) DEIVIDE BARBOSA DE PAIVA
19/03/2024 14:31

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO DA SILVA BARBOSA
19/03/2024 14:31

Expedido(a) mandado a(o) PHELIPE DA CONCEICAO SOUZA
19/03/2024 13:53

Audiência de instrução designada (25/09/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 13:53

Audiência de instrução realizada (19/03/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 00:49

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDE BARBOSA DE PAIVA
19/01/2024 00:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARBOSA
19/01/2024 00:49

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE DA CONCEICAO SOUZA
12/12/2023 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/12/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
07/12/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RYAN DE CARVALHO CARTAXO
07/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/12/2023 16:57

Audiência de instrução designada (19/03/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 16:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/03/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDE BARBOSA DE PAIVA
24/04/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARBOSA
24/04/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PHELIPE DA CONCEICAO SOUZA
13/04/2023 22:34

Juntada a petição de Réplica
10/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
03/04/2023 20:41

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2023 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/04/2023 12:20

Juntada a petição de Contestação
28/03/2023 22:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 13:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/03/2023 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 16:33

Juntada a petição de Contestação
23/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/02/2023 20:36

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de RYAN DE CARVALHO CARTAXO em 09/02/2023
07/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2023 17:20

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
03/02/2023 17:20

Expedido(a) notificação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
03/02/2023 17:20

Expedido(a) notificação a(o) RYAN DE CARVALHO CARTAXO
03/02/2023 01:16

Audiência inicial por videoconferência designada (27/03/2023 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RYAN DE CARVALHO CARTAXO
01/02/2023 11:46

Concedida em parte a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RYAN DE CARVALHO CARTAXO
31/01/2023 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 18:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/01/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

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