13/05/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 374c3ca proferida nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o Tema 1389, e determinação de suspensão nacional de todos os processos em que se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha decisão de mérito, cabendo as partes informar ao Juízo quando da solução da questão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA - R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI - R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
08/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
08/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
08/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
08/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
08/05/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JANIELISSON FIGUEIRA ALVES
08/05/2025 12:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/05/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/05/2025 14:02

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:27

Audiência de instrução designada (07/05/2025 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 13:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/03/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 09:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 09:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2025 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 09:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/03/2025 21:01

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 17:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2025 18:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2025 07:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2025 17:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2025 15:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2025 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 08:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 05:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 05:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 09:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 09:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 09:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 09:05

Expedido(a) edital a(o) RICARDO ANANIAS DA SILVA
05/02/2025 09:05

Expedido(a) edital a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
05/02/2025 09:05

Expedido(a) edital a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
05/02/2025 09:05

Expedido(a) edital a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
05/02/2025 08:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 08:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 07:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RICARDO ANANIAS DA SILVA
05/02/2025 07:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
05/02/2025 07:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
05/02/2025 07:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
05/02/2025 07:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
05/02/2025 07:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
05/02/2025 07:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
31/01/2025 12:55

Audiência inicial por videoconferência designada (27/03/2025 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 12:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2025 08:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 12:00

Juntada a petição de Contestação
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:04

Expedido(a) notificação a(o) JANIELISSON FIGUEIRA ALVES
18/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
18/12/2024 17:00

Expedido(a) notificação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
18/12/2024 17:00

Expedido(a) notificação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
18/12/2024 17:00

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO ANANIAS DA SILVA
18/12/2024 17:00

Expedido(a) notificação a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
18/12/2024 16:19

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2025 08:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00