17/09/2025 18:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/09/2025 18:08

Encerrada a conclusão
28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA em 26/05/2025
23/05/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011070-66.2015.5.01.0056 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A AGRAVADO: MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA, LITORANEA ENERGIA LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela segunda executada, Ligth Serviços de Eletricidade S/A, e, no mérito, negar-lhe provimento,, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
09/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
09/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA
09/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/04/2025 16:18

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
26/02/2025 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/08/2024 08:33

Distribuído por dependência
07/12/2023 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/12/2023
07/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 06/12/2023
07/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA em 06/12/2023
24/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/11/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
23/11/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA
27/10/2023 08:18

Conhecido o recurso de MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA - CPF: *10.***.*57-58 e provido
20/10/2023 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/10/2023 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25/10/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
02/10/2023 00:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 10:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/08/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:03

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
24/07/2023 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2023 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
09/03/2023 13:02

Distribuído por dependência
14/07/2022 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 13/07/2022
14/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/07/2022
14/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA em 13/07/2022
01/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2022
01/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2022
01/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2022
01/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
30/06/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/06/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA
14/06/2022 13:08

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido em parte
14/06/2022 13:08

Conhecido o recurso de MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA - CPF: *10.***.*57-58 e provido em parte
21/05/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2022
20/05/2022 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2022 08:00 03/06/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
09/05/2022 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2022 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
05/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 04/04/2022
23/03/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) LITORANEA ENERGIA LTDA
21/03/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/03/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA
21/03/2022 22:18

Convertido o julgamento em diligência
16/03/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
16/03/2022 13:14

Retirado de pauta o processo
11/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2022
10/02/2022 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 10:34

Incluído em pauta o processo para 04/03/2022 08:00 04/03/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
24/01/2022 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2022 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/08/2021 11:44

Distribuído por sorteio
15/05/2020 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2020 21:26

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2018 12:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2018 00:05

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 16/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA em 16/04/2018 23:59:59
12/04/2018 16:30

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2018 15:18

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2018 15:06

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
04/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
04/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 14:16

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
29/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2017
21/09/2017 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017 14:16

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
24/08/2017 18:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
15/03/2017 00:05

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 14/03/2017 23:59:59
15/03/2017 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/03/2017 23:59:59
15/03/2017 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA em 14/03/2017 23:59:59
07/03/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/03/2017
07/03/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2017 12:34

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
18/10/2016 11:17

Incluído o processo em pauta (19/10/2016, 10:00:00, SALA VI - 19-10-2016 - 10:00 - EM MESA)
10/10/2016 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2016 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
23/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/06/2016 23:59:59
23/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA em 22/06/2016 23:59:59
23/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de LITORANEA ENERGIA LTDA em 22/06/2016 23:59:59
14/06/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/06/2016
14/06/2016 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016 12:13

Conhecido o recurso de MARCIO ROBSON MERCADANTE LAPA - CPF: *10.***.*57-58 e provido em parte
23/05/2016 12:13

Conhecido o recurso de LITORANEA ENERGIA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-73 e não provido
09/05/2016 19:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2016
09/05/2016 19:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2016
06/05/2016 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2016 15:08

Incluído o processo em pauta (18/05/2016, 10:00:00, 18-05-2016 10:00 SALA III DRSVT DCJC DLDB)
05/05/2016 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2016 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
08/03/2016 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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