13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE GULDEN em 12/09/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE GULDEN em 29/08/2025
07/08/2025 09:50

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
07/08/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 08:44

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARCIO JOSE GULDEN
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATSum 0100974-31.2024.5.01.0461 RECLAMANTE: PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA RECLAMADO: HDY CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MARCIO JOSE GULDEN, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis, conforme preceitua o art.135, do CPC, no prazo de quinze dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 05 de agosto de 2025.

DEISE FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE GULDEN
05/08/2025 13:26

Expedido(a) edital a(o) MARCIO JOSE GULDEN
01/08/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
25/07/2025 13:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
18/07/2025 08:00

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
23/06/2025 13:44

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
16/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/06/2025 15:39

Registrada a inclusão de dados de HDY CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 03/06/2025
29/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01d1365 proferido nos autos.

Despacho - PJe Primeiramente, excluam-se as 2 ª e 3ª reclamadas do polo passivo, conforme Sentença de id aeecead. 1.

Considerando que se trata de sentença líquida, fica intimada, neste ato, a primeira reclamada, para que proceda ao pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. 2.

Decorrido o prazo in albis e com fulcro no art.765 da CLT, o qual atribui ao Juízo ampla liberdade na direção do processo, determino: conclusos para bloqueio on line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido. 3.

Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s).

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito. 4.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5.

Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6.

Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7.

Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome do(s) executado(s) e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, tratando-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9.

Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados. cód.

ITAGUAI/RJ, 28 de maio de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HDY CONSTRUCAO LTDA
28/05/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
28/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 23:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
27/05/2025 23:43

Iniciada a execução
27/05/2025 23:43

Transitado em julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GERA ENERGIA BRASIL SA em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA em 22/05/2025
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeecead proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, acolho parcialmente a preliminar de inépcia da petição inicial quanto ao acúmulo de função por ausência de pedido e extingo o processo, no particular, sem resolução do mérito; declaro, de ofício, a inépcia da petição inicial em relação às 2ª e 3ª Reclamadas, por ausência de pedido, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, no particular; rejeito as demais preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, a multa do artigo 477 da CLT, diferenças de FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS, totalizando o montante de R$ 6.499,86 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 5% (cinco por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. As verbas deferidas têm natureza indenizatória. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à 1ª Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$ 136,50, calculadas sobre o valor da causa de R$ 6.824,85, pela 1ª Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - HDY CONSTRUCAO LTDA - GERA ENERGIA BRASIL SA
08/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GERA ENERGIA BRASIL SA
08/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
08/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
08/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
08/05/2025 12:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 136,50
08/05/2025 12:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
08/05/2025 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
09/04/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/04/2025 14:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2025 12:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/04/2025 23:17

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 31/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GERA ENERGIA BRASIL SA em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA em 10/03/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de HDY CONSTRUCAO LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA em 19/02/2025
15/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 14/02/2025
12/02/2025 00:49

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA em 11/02/2025
11/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GERA ENERGIA BRASIL SA
10/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
10/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
10/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
10/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GERA ENERGIA BRASIL SA
10/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
10/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
10/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
10/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/02/2025 14:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 12:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/02/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
07/02/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) GERA ENERGIA BRASIL SA
07/02/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
07/02/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
07/02/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
06/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GERA ENERGIA BRASIL SA
06/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
06/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
06/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
06/02/2025 09:09

Proferida decisão
06/02/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/02/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GERA ENERGIA BRASIL SA
02/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
02/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
02/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
02/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) GERA ENERGIA BRASIL SA
31/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
31/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
31/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
30/01/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 15:04

Juntada a petição de Desistência
30/01/2025 12:28

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
30/01/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 10:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/01/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 16:07

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 13:44

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2025 00:00

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
14/10/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
14/10/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) HDY CONSTRUCAO LTDA
14/10/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) GERA ENERGIA BRASIL SA
14/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO LUCAS VIANNA DA SILVA
14/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/10/2024 12:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 10:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo