20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANCHUR & CIA LTDA
19/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TEIXEIRA
19/05/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/05/2025 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a40d3e proferido nos autos.

Vistos.

O reclamante alega ter direito ao adicional de periculosidade, desde o início do contrato (05/02/2016) até sua demissão (15/09/2023), pois transportava substâncias inflamáveis e perigosas, como amônia e benzeno, diretamente para refinarias, ficando exposto a riscos durante o carregamento e descarregamento. Afirmou que a reclamada deixou de pagar o adicional, a partir de agosto de 2023, não obstante ter recebido a rubrica até antes da referida data.

A reclamada contesta o pedido afirma que quitou a rubrica, em agosto de 2023.

Todavia, compulsando os autos, observo que o contracheque do referido mês não foi juntado, não não obstante o TRCT de f70c4ec confirme a quitação da rubrica relativamente ao mês de setembro de 2023, de forma proporcional aos dias trabalhados naquele mês. Assim, como a controvérsia se estabelece tão somente em relação ao direito de o autor receber o adicional de periculosidade em agosto de 2023, não há a necessidade de produção de prova pericial, pois a reclamada pode documentalmente demonstrar por documentos que o reclamante não se sujeitou a condições periculosas de trabalho naquele mês ou mesmo comprovar a quitação da referida rubrica.

Designe-se audiência de instrução, com a intimação das partes.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS TEIXEIRA
08/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MANCHUR & CIA LTDA
08/05/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TEIXEIRA
08/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/03/2025 18:02

Juntada a petição de Réplica
24/02/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 22:40

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 17:04

Audiência una por videoconferência realizada (12/02/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/02/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 10:30

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 20:53

Expedido(a) notificação a(o) JORGE MANCHUR & CIA LTDA
11/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TEIXEIRA
09/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/11/2024 12:34

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00