17/06/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de SAERJ - SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025
05/06/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de SAERJ - SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7c1c51 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Reclamante em 21/05/2025, ID nº 1d91311, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº e320a89 .

Custas no valor de R$ 120,00, sendo o reclamante dispensado do recolhimento.

SAO GONCALO/RJ ,23 de maio de 2025 Elizabeth Cabral dos Santos Ribeiro Diretor de Secretaria DESPACHO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime-se o recorrido para ciência do recurso interposto pela parte autora.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 23 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAERJ - SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
23/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SAERJ - SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
23/05/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES sem efeito suspensivo
23/05/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/05/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c81b270 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, julga IMPROCEDENTE a pretensão condenatória formulada em face do 2º reclamado SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SAERJ.

Ainda, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face do 1º reclamado SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA para, rejeitando a tese da rescisão indireta e reconhecendo o encerramento dos efeitos do contrato de trabalho por comunicação/intenção da trabalhadora, condená-lo ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar à reclamante LUANA DA CONCEIÇÃO SOUZA SOARES, no prazo legal e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: baixa do contrato de trabalho junto à CTPS; saldo de salário; férias integrais acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 10/12; recolhimento do depósito faltante do FGTS.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

O valor correspondente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada da trabalhadora.

Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

O saldo de salário e o 13º salário possuem natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

Custas processuais pelo reclamado no importe de R$120,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$6.000,00.

Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES
12/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SAERJ - SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
12/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES
12/05/2025 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
12/05/2025 10:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES
30/04/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
30/04/2025 11:38

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 11:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/02/2025 13:05

Juntada a petição de Réplica
12/02/2025 09:17

Audiência de instrução designada (30/04/2025 11:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/02/2025 09:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/02/2025 08:50 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/02/2025 09:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 07:41

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:08

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de SAERJ - SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES em 03/02/2025
03/02/2025 23:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 16/12/2024
13/12/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
12/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SAERJ - SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES
12/12/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES
12/12/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) SAERJ - SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 09:58

Audiência inicial por videoconferência designada (12/02/2025 08:50 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/12/2024 15:54

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES
04/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:59

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/12/2024 08:40 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/12/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
25/11/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES
22/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
22/11/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) SAERJ - SUPERMERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) LUANA DA CONCEICAO SOUZA SOARES
22/11/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
22/11/2024 09:55

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2024 08:40 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/11/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo