23/09/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 22/09/2025
18/09/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
08/09/2025 18:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU sem efeito suspensivo
08/09/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/09/2025 15:02

Encerrada a conclusão
07/09/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 05/09/2025
05/09/2025 16:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d99d4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, inciso V, art. 789-A, CLT.

Intimem-se as partes.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
22/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
22/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
22/08/2025 17:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 19/08/2025
13/08/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
07/08/2025 14:45

Encerrada a conclusão
07/08/2025 14:45

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 1359525) para Manifestação
06/08/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/07/2025 10:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/07/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 18/06/2025
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 18/06/2025
27/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d42999 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Inicialmente, exclua-se a 2ª reclamada do polo passivo da relação processual.

Tratando-se de sentença líquida, fica a ré intimada a depositar o valor devido, indicado na planilha de id 8af4426, em 15 dias.

Fica o reclamante também intimado para indicar os dados bancários para recebimento dos valores.

Deverá o autor, no mesmo prazo, informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e prosseguimento da execução.

Caso haja pagamento espontâneo, expeçam-se os competentes alvarás e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 25 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
25/05/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
25/05/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
25/05/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/05/2025 10:12

Iniciada a execução
23/05/2025 10:12

Transitado em julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 12/05/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b42a67b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO a preliminar suscitada e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES para condenar o reclamado APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças das verbas rescisórias no valor de R$ 1.918,31; b) multa do artigo 467 da CLT, no valor de R$ 959,15; c) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. Foram observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 86,14, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.307,20, conforme planilha de cálculos em anexo, parte integrante da presente decisão.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

Intime-se o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, via sistema, por sua procuradoria cadastrada no PJ-e.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
26/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
26/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
26/04/2025 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 86,14
26/04/2025 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
26/04/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
19/03/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/03/2025 16:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 21:46

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 17:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 17:18

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 16:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2024 02:13

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 13/09/2024
30/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 23/08/2024
15/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
15/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
14/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/08/2024 13:20

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2024 13:20

Audiência una por videoconferência cancelada (22/08/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 02/07/2024
27/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 18/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
12/06/2024 14:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
11/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
08/06/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/06/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
08/06/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
16/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2024 00:58

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 14/05/2024
15/05/2024 00:58

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 14/05/2024
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
05/05/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
05/05/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/05/2024 15:54

Encerrada a conclusão
02/05/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/05/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 12:32

Audiência una por videoconferência designada (22/08/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2024 12:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/04/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2024 09:26

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
04/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 03/04/2024
04/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 03/04/2024
23/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 22/03/2024
23/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 22/03/2024
21/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
20/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
20/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/03/2024 14:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/04/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2024 14:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/04/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
13/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
13/03/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/03/2024 09:31

Encerrada a conclusão
13/03/2024 09:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/04/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2024 08:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/03/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 16:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/02/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2024 12:51

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 24/10/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 24/10/2023
17/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 00:10

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
16/10/2023 00:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
16/10/2023 00:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/10/2023 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2023 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/02/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 24/08/2023
25/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 24/08/2023
17/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
16/08/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
16/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/08/2023 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/02/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2023 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/08/2023 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2023 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 14/06/2023
01/06/2023 00:21

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES em 31/05/2023
24/05/2023 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
22/05/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MARQUES GOMES
22/05/2023 20:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/08/2023 13:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo