24/09/2025 15:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
12/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
11/09/2025 19:25

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
09/09/2025 20:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/09/2025 15:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 05/09/2025
06/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de THIAGO GAGO DE OLIVEIRA em 05/09/2025
28/08/2025 13:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45352b4 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Nada a deferir em Id 7c20c20.

Aguardem-se a resposta de Id 9118716.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 27 de agosto de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
27/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
27/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
27/08/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/08/2025 09:57

Encerrada a conclusão
27/08/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/08/2025 08:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/07/2025
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 31/07/2025
31/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
30/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
30/07/2025 14:34

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/07/2025 14:34

Determinada a quebra de sigilo fiscal
30/07/2025 14:34

Determinada a inclusão de dados de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
30/07/2025 10:01

Encerrada a conclusão
30/07/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
22/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
22/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 14/07/2025
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de THIAGO GAGO DE OLIVEIRA em 14/07/2025
09/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdb5dd9 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a 1ª ré a proceder o pagamento a fim de que cumpra a decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 08 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
08/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
08/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
08/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/07/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8dfefd proferido nos autos.

MAB DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ciente de que com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação, SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 27 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
27/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
27/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
27/06/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/06/2025 00:25

Iniciada a execução
27/06/2025 00:24

Transitado em julgado em 23/06/2025
27/06/2025 00:24

Transitado em julgado em 23/06/2025
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/06/2025
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 23/06/2025
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de THIAGO GAGO DE OLIVEIRA em 23/06/2025
17/06/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
05/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
05/06/2025 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
28/05/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 19/05/2025
14/05/2025 23:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a812da0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THIAGO GAGO DE OLIVEIRA em face de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO e BANCO BRADESCO S.A., para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento do valor total devido e R$ 44.837,49, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1- férias 2023/2024 acrescidas de 1/3 constitucional; 2- depósitos faltantes do FGTS de todo o período inadimplido, observado o marco prescricional em 28/10/2019; 3- verbas resilitórias consistentes no saldo de salário, aviso prévio proporcional indenizado e sua projeção, férias com 1/3 e décimo terceiro salário proporcionais, indenização compensatória de 40% sobre o saldo do FGTS, observado o cumprimento de 30 dias de aviso prévio trabalhado; 4- multa prevista no art. 467 da CLT; 5- multa do art. 477 da CLT; 6- honorários sucumbenciais.

Deverá a 1ª reclamada proceder à liberação eletrônica para viabilizar o saque do FGTS, sem necessidade de alvará, após o recolhimento das diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS.

Em caso de inadimplemento da obrigação, incidirá multa de R$1.000,00, na forma do artigo 537 do CPC, autorizando-se, desde já, que seja suprida pela Secretaria da Vara, expedindo alvará.

Condena-se THIAGO GAGO DE OLIVEIRA em honorários sucumbenciais no valor de R$1.000,00 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Observe-se a nova redação do artigo 406 do CC, dada pela Lei n.º 14.905 de 28/06/2024.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$ 896,75, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 44.837,49.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se o(s) ofício(s).

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
05/05/2025 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 896,75
05/05/2025 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
05/05/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
05/05/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/04/2025 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 08:36

Juntada a petição de Réplica
15/04/2025 08:20

Audiência inicial realizada (14/04/2025 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/04/2025 07:18

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 07:17

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 14:50

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/12/2024
17/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 16/12/2024
17/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de THIAGO GAGO DE OLIVEIRA em 16/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO GAGO DE OLIVEIRA em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO
05/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/12/2024
03/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 02/12/2024
29/11/2024 12:35

Audiência inicial designada (14/04/2025 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
28/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
28/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO em 27/11/2024
27/11/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/11/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
17/11/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
17/11/2024 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
17/11/2024 09:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
17/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GAGO DE OLIVEIRA
17/11/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/11/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:38

Juntada a petição de Acordo
13/11/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 08:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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