02/07/2025 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO em 26/05/2025
21/05/2025 13:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO
12/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO
05/05/2025 12:51

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
05/05/2025 12:51

Conhecido o recurso de DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO - CPF: *19.***.*51-00 e provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 25/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-04-2025 ()
07/03/2025 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
10/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
09/09/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
27/08/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo