18/06/2024 16:55

Baixa Definitiva
18/06/2024 16:55

Transitado em Julgado em 18.06.2024
29/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 29.04.2024.
24/04/2024 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
22/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2024.
18/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2023 11:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
12/12/2023 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
29/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2023.
22/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2023 17:32

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2023.
13/09/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
16/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2023.
09/08/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento
04/05/2023 21:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 10:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2023 16:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2023 07:00

Publicado despacho em 21.03.2023.
20/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/03/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 04:14

Conclusos para julgamento
12/12/2022 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2022 14:47

Distribuído por sorteio
28/11/2022 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2022 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2022 14:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo