16/06/2025 15:22

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/06/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 22/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO em 16/05/2025
08/05/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d75b995 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA REQUERENTE: JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA CONCLUSÃO Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Recebida a petição do credor (ID nº 3433cb0), referente ao processo em epígrafe, requerendo o pagamento da parcela superpreferencial.

Informo a Vossa Excelência que o precatório foi autuado para inclusão na proposta orçamentária de 2025. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis. Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de Precatório RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO
07/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
07/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO
07/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/04/2025 23:40

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo