26/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
25/09/2025 09:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAXILENE MOTA
25/09/2025 09:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
24/09/2025 20:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2025 20:16

Encerrada a conclusão
16/09/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/09/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
04/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/09/2025 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
28/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b34bf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, esta 01ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada a satisfazer, no octídio legal, em favor da parte autora, os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
25/08/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/08/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
25/08/2025 08:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/08/2025 08:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAXILENE MOTA
25/08/2025 08:49

Concedida a gratuidade da justiça a MAXILENE MOTA
11/07/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/07/2025 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2025 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 16:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/07/2025 15:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/07/2025 14:50 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
01/07/2025 15:54

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
26/06/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0100614-03.2023.5.01.0471 : MAXILENE MOTA : BANCO BRADESCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): MAXILENE MOTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Fica ciente, ainda, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Instrução por videoconferência: 02/07/2025 14:50 ID da reunião: 223 851 0852 Senha de acesso: 38510 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2238510852?pwd=MUZHNDVHeHJoR2tPTDE4eWhSL2pOUT09 A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.Faculta-se às partes o comparecimento presencial para utilização dos equipamentos eletrônicos da Unidade de Justiça Itinerante, localizada no Município de Santo Antônio de Pádua.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, devendo os patronos e partes encaminharem o link de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas.Desde já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do depoimento, poderá ser solicitado que o depoente mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 06 de maio de 2025.

ALINE LIPPI LA ROCCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAXILENE MOTA
06/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
06/05/2025 14:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/05/2025 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2025 14:50 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
06/05/2025 13:58

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/03/2025 14:30

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
19/11/2024 16:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/11/2024 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAXILENE MOTA sem efeito suspensivo
04/11/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
30/10/2024 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
30/10/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/10/2024 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
17/10/2024 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
17/10/2024 09:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MAXILENE MOTA
16/10/2024 19:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2024 19:39

Encerrada a conclusão
14/10/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/10/2024 11:04

Encerrada a conclusão
09/10/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/10/2024 15:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/10/2024 14:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/10/2024 09:50 CAMP2 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
02/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
01/10/2024 16:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/10/2024 09:50 CAMP2 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
19/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2024
18/09/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 13:14

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
09/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/08/2024 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2024 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/08/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
20/08/2024 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/08/2024 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAXILENE MOTA
20/08/2024 19:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MAXILENE MOTA
05/07/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/06/2024 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 09:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/06/2024 17:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/06/2024 15:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
19/06/2024 09:34

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/06/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/02/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 12:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/01/2024 12:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/06/2024 15:00 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
25/01/2024 12:49

Audiência una por videoconferência realizada (25/01/2024 10:05 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
25/01/2024 08:47

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/01/2024 21:11

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 20:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/11/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
20/09/2023 14:33

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/09/2023 14:27

Audiência una por videoconferência designada (25/01/2024 10:05 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
20/09/2023 11:26

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
30/08/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
22/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/08/2023 09:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2023
19/06/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/06/2023 10:13

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/06/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 07:07

Expedido(a) intimação a(o) MAXILENE MOTA
01/06/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
22/05/2023 10:45

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
22/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo