03/06/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de THEMELIO EDUCATION LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de YAGO PACIFICO BRAGA em 02/06/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99b02f6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: YAGO PACIFICO BRAGA ; ID 4e72568 Data do recurso: 16/05/2025 Data da ciência: 06/05/2025 Representação processual: ID db8fc8a ( x ) Gratuidade deferida ao reclamante ID cfbfdc4 À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THEMELIO EDUCATION LTDA
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) THEMELIO EDUCATION LTDA
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) YAGO PACIFICO BRAGA
19/05/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de YAGO PACIFICO BRAGA sem efeito suspensivo
18/05/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de THEMELIO EDUCATION LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfbfdc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por YAGO PACIFICO BRAGA em face de THEMELIO EDUCATION LTDA, reconheço o vínculo empregatício com a reclamada a partir de 31/07/2023.

Determino que a reclamada proceda à retificação da CTPS da reclamante para que passe a constar o início do contrato em 31/07/2023.

A Secretaria intimará a ré para comprovar a anotação, sob pena de multa única no valor de R$500,00, a ser revertida ao trabalhador.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda às retificação da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa. Julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação: - décimo terceiro salário de 2023; - FGTS de todo contrato de trabalho.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais e periciais conforme fundamentação.

Custas de R$100,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 5.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YAGO PACIFICO BRAGA
02/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) THEMELIO EDUCATION LTDA
02/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) YAGO PACIFICO BRAGA
02/05/2025 20:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
02/05/2025 20:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YAGO PACIFICO BRAGA
02/05/2025 20:10

Concedida a gratuidade da justiça a YAGO PACIFICO BRAGA
30/04/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/04/2025 20:38

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 14:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2025 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 09:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 09:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/11/2024 08:45 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de THEMELIO EDUCATION LTDA em 19/09/2024
13/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de YAGO PACIFICO BRAGA em 12/09/2024
05/09/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) THEMELIO EDUCATION LTDA
04/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) YAGO PACIFICO BRAGA
03/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/09/2024 07:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 08:45 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo