19/09/2025 08:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2025
05/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0072600-09.2009.5.01.0080 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos executado Banco do Brasil S/A, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
04/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA
04/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
04/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/07/2025 12:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
03/06/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025
20/05/2025 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0072600-09.2009.5.01.0080 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petições interpostos pelos executados, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ e Banco do Brasil S/A, e, no mérito, pronunciar de ofício a extinção dos anteriores Embargos à Execução, sem resolução do mérito, por falta de interesse, pois sequer foi fixado o quantum debeatur, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
09/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA
09/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
09/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/04/2025 16:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
20/04/2025 16:19

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 e não provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
26/02/2025 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
06/09/2024 16:21

Distribuído por dependência
21/06/2023 01:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2023 00:33

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2022 11:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/10/2022
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2022
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA em 03/10/2022
03/10/2022 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/10/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Concordância BB com AIRR e RR PREVI)
21/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
20/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA
20/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/08/2022
27/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2022
22/08/2022 16:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/08/2022 11:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
10/08/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
08/08/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
08/08/2022 17:45

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA
08/08/2022 17:45

Não admitido o Recurso de Revista de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
01/08/2022 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/07/2022
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2022
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA em 04/07/2022
04/07/2022 10:25

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
22/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2022
22/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2022
22/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2022
22/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 20:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA
20/06/2022 20:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/06/2022 20:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
19/05/2022 10:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
26/04/2022 11:25

Incluído em pauta o processo para 06/05/2022 08:00 06/05/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA 3 ()
12/04/2022 22:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2022 22:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
31/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/03/2022
31/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2022
31/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA em 30/03/2022
29/03/2022 20:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PREVI)
25/03/2022 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/03/2022 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2022
18/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2022
18/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2022
18/03/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
17/03/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/03/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA
24/02/2022 14:55

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA REIS TEIXEIRA - CPF: *01.***.*67-04 e provido
01/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2022
31/01/2022 14:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 14:12

Incluído em pauta o processo para 11/02/2022 08:00 11/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
20/01/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
19/01/2022 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:30

Incluído em pauta o processo para 04/02/2022 08:00 04/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
04/11/2021 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2021 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
19/08/2021 17:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
19/08/2021 17:07

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/08/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/08/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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