16/06/2025 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DOLORES INSUA CANOSA em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SENDON LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIGUEL VICENTE FERREIRA em 26/05/2025
12/05/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0076500-48.2007.5.01.0022 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: MIGUEL VICENTE FERREIRA AGRAVADO: CONSTRUTORA SENDON LTDA, MARIA DOLORES INSUA CANOSA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, Miguel Vicente Ferreira, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando o ato hostilizado, assegurar o direito de acionamento da ferramenta PREVJUD ou a expedição de ofício ao INSS, para a realização da busca da existência de eventual benefício em nome da parte executada pessoa natural, e, no caso de resultado positivo, análise do cabimento da penhora, considerando-se os parâmetros supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL VICENTE FERREIRA
09/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DOLORES INSUA CANOSA
09/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA SENDON LTDA
09/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL VICENTE FERREIRA
20/04/2025 16:20

Conhecido o recurso de MIGUEL VICENTE FERREIRA - CPF: *11.***.*79-33 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
26/02/2025 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
30/08/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100879-64.2023.5.01.0225

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Marco Rodrigo de Souza da Costa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 03/10/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0101419-54.2019.5.01.0225

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Licia Cristina do Nascimento Costa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/11/2019 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0101918-46.2017.5.01.0051

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Monica Alexandre Santos

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 09/11/2017 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0101918-46.2017.5.01.0051

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jose Eymard Loguercio

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 21/08/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0101918-46.2017.5.01.0051

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 11/09/2024 17:25

Exibir Processo