22/07/2025 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 405952b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 04/06/2025, ID fa0a680, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 48003cc .

Custas pela 1ª ré.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 11/06/2025, ID fa0a680, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID f680acb.

Depósito recursal e custas ID nº f005d3c e 93713be , com comprovação do recolhimento em 11/06/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 01 de julho de 2025 BRUNA BOECHAT SANTOS Diretor de Secretaria DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelas partes.

Intimem-se as partes contrárias para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
02/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
02/07/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
02/07/2025 18:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
02/07/2025 18:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO sem efeito suspensivo
17/06/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
11/06/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 02:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
30/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
30/05/2025 12:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
30/05/2025 12:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
29/05/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/05/2025 16:59

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 12:15

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101049-44.2023.5.01.0481 : JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO : VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0101049-44.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
20/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
20/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
09/05/2025 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 360995f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRA ELEOTÉRIO em face de VEPER – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - horas extraordinárias com reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio e FGTS+40%; e - domingos laborados sem que tenha havido qualquer folga semanal em dobro.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Improcede o pedido formulado em face da 2ª reclamada.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela 1ª reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
01/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
01/05/2025 16:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/05/2025 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
01/05/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
01/05/2025 07:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/04/2025 22:11

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 16:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
28/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
28/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/10/2024 08:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2024 08:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/10/2024 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/10/2024 13:41

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/05/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 16:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2024 16:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 14:18 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2024 09:16

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 18:18

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 14:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 14:18 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 14:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/05/2024 14:18 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
30/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
30/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 13:54

Audiência inicial por videoconferência designada (21/05/2024 14:18 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 13:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/07/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
31/10/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
31/10/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:11

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/10/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/10/2023 09:32

Encerrada a conclusão
26/10/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 13:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA em 23/10/2023
12/10/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:10

Expedido(a) notificação a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
10/10/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
10/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/10/2023 10:16

Encerrada a conclusão
09/10/2023 11:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/10/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
28/09/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/09/2023 10:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2023 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 09:57

Expedido(a) mandado a(o) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
15/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO em 14/09/2023
06/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA ELEOTERIO
05/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/09/2023 11:18

Encerrada a conclusão
05/09/2023 08:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/09/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo