18/08/2025 18:54

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CONQUISTA VILA DUTRA em 07/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de L&M SERVICE BRASIL LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de JEAN ANDRADE SOUZA em 07/08/2025
30/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CONQUISTA VILA DUTRA
29/07/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) L&M SERVICE BRASIL LTDA
29/07/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) JEAN ANDRADE SOUZA
29/07/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/07/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de JEAN ANDRADE SOUZA em 16/07/2025
11/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JEAN ANDRADE SOUZA
10/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/07/2025 13:27

Desarquivados os autos
01/07/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:48

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 12:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 341,61
30/06/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN ANDRADE SOUZA
30/06/2025 12:21

Extinto o processo por homologação de desistência
30/06/2025 12:21

Audiência una realizada (30/06/2025 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2025 18:37

Juntada a petição de Contestação
28/06/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/06/2025 09:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/06/2025 11:25

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de JEAN ANDRADE SOUZA em 24/06/2025
18/06/2025 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CONQUISTA VILA DUTRA
11/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) L&M SERVICE BRASIL LTDA
11/06/2025 10:09

Audiência una designada (30/06/2025 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 10:09

Audiência una cancelada (03/07/2025 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JEAN ANDRADE SOUZA
10/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
03/06/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CONQUISTA VILA DUTRA
03/06/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) L&M SERVICE BRASIL LTDA
26/05/2025 16:24

Audiência una designada (03/07/2025 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 16:24

Audiência una realizada (26/05/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 12:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/05/2025 19:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JEAN ANDRADE SOUZA em 20/05/2025
12/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8123940 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

Caso a notificação seja realizada por meio eletrônico, a parte notificada deverá observar o disposto no art. 246 do CPC em sua integralidade, inclusive, se for o caso, apresentando justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da notificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEAN ANDRADE SOUZA
09/05/2025 11:17

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO CONQUISTA VILA DUTRA
09/05/2025 11:17

Expedido(a) notificação a(o) L&M SERVICE BRASIL LTDA
09/05/2025 11:17

Expedido(a) notificação a(o) JEAN ANDRADE SOUZA
09/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JEAN ANDRADE SOUZA
09/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 05:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
08/05/2025 16:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:19

Audiência una designada (26/05/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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