TRT1 - 0100297-73.2025.5.01.0264
1ª instância - Sao Goncalo - 4ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:18
Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 15/09/2025
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12/09/2025 00:01
Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 11/09/2025
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05/09/2025 08:05
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
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05/09/2025 08:04
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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03/09/2025 18:38
Juntada a petição de Manifestação
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02/09/2025 00:42
Decorrido o prazo de MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 01/09/2025
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29/08/2025 00:17
Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 28/08/2025
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28/08/2025 13:22
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
-
28/08/2025 13:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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27/08/2025 11:57
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
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27/08/2025 11:57
Expedido(a) intimação a(o) MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
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27/08/2025 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 10:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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26/08/2025 15:54
Juntada a petição de Manifestação
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05/08/2025 11:40
Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
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05/08/2025 00:02
Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 04/08/2025
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17/06/2025 00:25
Decorrido o prazo de MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 16/06/2025
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17/06/2025 00:25
Decorrido o prazo de FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA em 16/06/2025
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07/06/2025 03:59
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 03:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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07/06/2025 03:59
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
-
07/06/2025 03:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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05/06/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
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05/06/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
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05/06/2025 12:13
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA
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05/06/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 08:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
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03/06/2025 19:32
Juntada a petição de Manifestação
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02/06/2025 12:16
Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
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02/06/2025 09:39
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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29/05/2025 11:53
Juntada a petição de Manifestação
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28/05/2025 06:01
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 06:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 06:01
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 06:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d5e19b proferido nos autos.
Vistos, etc. 1- Providencia a Secretaria a consulta PREVJUD, trazendo aos autos com sigilo e visibilidade às partes e perito(a) os documentos referentes aos dossiê médico e previdenciário da parte autora. 2- Concomitantemente, intimem-se as partes para a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 dias. SAO GONCALO/RJ, 27 de maio de 2025.
FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP -
27/05/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
-
27/05/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA
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27/05/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 14:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
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27/05/2025 00:49
Decorrido o prazo de MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 26/05/2025
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27/05/2025 00:49
Decorrido o prazo de FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA em 26/05/2025
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16/05/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
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16/05/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
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15/05/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
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15/05/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1257ffd proferido nos autos.
Visto.
Recebo os embargos de declaração ao id.ed04e69 como simples manifestação, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão impugnada, a qual, no Processo do Trabalho, salvo algumas exceções, é considerada irrecorrível - art. 893, §1º, CLT, c/c Súm. 214, C.TST.
Em análise as alegações da parte ré, verifica-se que lhe assiste razão ao alegar pela inviabilidade da reintegração do reclamante ao emprego no presente momento, dado que apesar de ter sido dispensado no período da garantia acidentária, ao ser proferida a decisão reintegrativa ao id.5330e1c, o referido período já havia se exaurido, considerando que o benefício previdenciário cessou em 19/03/2024 e a decisão foi proferida em 10/04/2025, ou seja, há mais de 01 ano da alta previdenciária.
Ressalte-se que por ora não existem elementos suficientes nos autos que atestem que o reclamante é portador de doença ocupacional, o que significa que não foram atendidos os requisitos descritos no art. 300, CPC.
Sendo assim, acolho a alegação da parte ré, e revogo, por ora, a tutela reintegrativa ao id.5330e1c, ressaltando, entretanto, que a depender do resultado da perícia determinada na audiência id.f1764d4, a pretensão poderá ser reanalisada.
Intimem-se as partes e aguarde-se a realização da perícia. SAO GONCALO/RJ, 14 de maio de 2025.
FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA -
14/05/2025 13:52
Expedido(a) intimação a(o) MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
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14/05/2025 13:52
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA
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14/05/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 12:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
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14/05/2025 12:46
Encerrada a conclusão
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14/05/2025 12:43
Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ed04e69) para Manifestação
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12/05/2025 16:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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12/05/2025 14:45
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
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12/05/2025 14:17
Audiência inicial por videoconferência realizada (12/05/2025 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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12/05/2025 11:20
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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12/05/2025 09:38
Juntada a petição de Manifestação
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10/05/2025 02:06
Juntada a petição de Contestação
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10/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 09/05/2025
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10/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA em 09/05/2025
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07/05/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
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07/05/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6100bc proferido nos autos.
Vistos, etc.
Considerando-se o requerimento e documentos apresentados pela advogada da Reclamada, de id 79c0321; Considerando-se a alegação de doença profissional pelo Reclamante, o que ensejará a produção de prova pericial médica, smj.
Determino A conversão da audiência designada para o dia 12/05/2025, às 8:50 horas em inicial telepresencial. Assim, ficam os advogados notificados da conversão da audiência em inicial telepresencial, através de vídeoconferência na plataforma Zoom, conforme dados abaixo, devendo dar ciência aos seus constituintes da data e horário, mantidas as instruções e cominações anteriores: INICIAL - Sala "04VTSG": 12/05/2025 08:50horas Número da reunião (código de acesso): 217 387 0753 Senha da reunião: 0404 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2173870753?pwd=ejFPREI2Qm9ybzA3aElsZzFXNHJqQT09 ATENÇÃO: 1) Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone, se possível, para evitar que ruídos externos interfiram na audiência; 2) Solicita-se que somente os participantes da audiência em andamento, permaneçam com áudio e vídeo habilitados.
Os ícones de habilitação ficam na parte inferior da tela da audiência virtual, possibilitando que o próprio participante desabilite ou libere seu áudio e vídeo; 3) Recomenda-se também o download do aplicativo “Zoom", se possível, para facilitar o acesso do participante pelo respectivo aparelho celular ou computador; 4) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2025.
FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA -
06/05/2025 23:34
Audiência inicial por videoconferência designada (12/05/2025 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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06/05/2025 23:33
Audiência una cancelada (12/05/2025 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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06/05/2025 14:19
Expedido(a) intimação a(o) MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
-
06/05/2025 14:19
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA
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06/05/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 13:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
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06/05/2025 10:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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01/05/2025 00:23
Decorrido o prazo de FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA em 30/04/2025
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29/04/2025 00:14
Decorrido o prazo de MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 28/04/2025
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29/04/2025 00:14
Decorrido o prazo de FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA em 28/04/2025
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29/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA em 28/04/2025
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14/04/2025 07:44
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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11/04/2025 16:02
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/04/2025 15:48
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA
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11/04/2025 15:48
Expedido(a) intimação a(o) MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
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11/04/2025 15:48
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA
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11/04/2025 15:44
Expedido(a) mandado a(o) MEIKON METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
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11/04/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:20
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA
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10/04/2025 16:19
Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FRANCISCO RONALDO PEREIRA LIMA
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10/04/2025 16:18
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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10/04/2025 16:18
Audiência una designada (12/05/2025 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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10/04/2025 16:17
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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10/04/2025 13:35
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
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10/04/2025 10:28
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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10/04/2025 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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