15/09/2025 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 21/08/2025
30/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 21:14

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
28/07/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
16/07/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO ALMEIDA DA COSTA em 10/06/2025
02/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
30/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
30/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALMEIDA DA COSTA
30/05/2025 12:09

Homologada a liquidação
29/05/2025 18:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/05/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2025 22:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78a2264 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.
13/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
13/05/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/05/2025 13:56

Iniciada a liquidação
12/05/2025 13:56

Transitado em julgado em 26/03/2025
27/03/2025 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 06:13

Decorrido o prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 28/01/2025
16/12/2024 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
09/12/2024 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO ALMEIDA DA COSTA sem efeito suspensivo
09/12/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 05/12/2024
03/12/2024 11:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
21/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALMEIDA DA COSTA
21/11/2024 16:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.866,00
21/11/2024 16:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO ALMEIDA DA COSTA
21/11/2024 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO ALMEIDA DA COSTA
21/11/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
20/11/2024 10:52

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2024 18:51

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 14:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 12:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/11/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 07:57

Juntada a petição de Réplica
04/07/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 12:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/07/2024 11:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/06/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 15:05

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de RODRIGO ALMEIDA DA COSTA em 19/02/2024
07/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 08:45

Expedido(a) notificação a(o) NESTLE BRASIL LTDA.
06/02/2024 02:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALMEIDA DA COSTA
06/02/2024 02:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/02/2024 10:02

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo