01/07/2021 15:42

Baixa Definitiva
01/07/2021 15:42

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/07/2021 15:42

Transitado em Julgado em 01.07.2021
04/06/2021 07:00

Publicado despacho em 04.06.2021.
02/06/2021 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/06/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2020 14:45

Conclusos para despacho
23/08/2017 07:00

Publicado despacho em 23.08.2017.
22/08/2017 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 932
21/08/2017 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2017 18:30

Conclusos para despacho
26/10/2016 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2016 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2016 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2016 16:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/08/2016 07:00

Publicado acórdão em 19.08.2016.
10/08/2016 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
04/08/2016 07:00

Inclusão em Pauta
03/08/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.08.2016.
01/08/2016 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2016 11:56

Conclusos para julgamento
01/07/2016 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/06/2016 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2016 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2016 10:51

Conclusos para julgamento
14/06/2016 10:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
13/06/2016 18:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/06/2016 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2016.
01/06/2016 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2016 07:00

Inclusão em Pauta
24/05/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2016.
19/05/2016 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2016 11:17

Conclusos para julgamento
02/05/2016 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/04/2016 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2016 10:19

Conclusos para julgamento
05/02/2016 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2016 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2016 07:00

Publicado despacho em 03.02.2016.
02/02/2016 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2015 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2015 13:10

Conclusos para julgamento
20/11/2015 10:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
09/11/2015 18:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/11/2015 07:00

Publicado acórdão em 03.11.2015.
21/10/2015 15:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/10/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/10/2015 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
15/10/2015 18:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/10/2015 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 15.10.2015.
08/10/2015 17:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/10/2015 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
01/10/2015 07:00

Inclusão em Pauta
30/09/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.09.2015.
17/04/2015 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2015 14:22

Conclusos para julgamento
10/03/2015 13:59

Distribuído por sorteio
03/03/2015 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2015 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2015 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo