01/08/2025 13:57

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2025 14:56

Expedido(a) ofício a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0148258 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO - PJe Registrados os pagamentos.

Expeça-se ofício à CEF para transferência do valor devido ao FGTS. Arquive-se definitivamente, conforme despacho de ID 0431edc.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR DIAS DE MORAES
09/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
09/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
09/07/2025 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/07/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/07/2025 14:18

Expedido(a) alvará a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
03/07/2025 14:18

Expedido(a) alvará a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
03/07/2025 11:37

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 2.085,43)
03/07/2025 11:37

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 6.187,92)
03/07/2025 11:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 11.268,70)
03/07/2025 11:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 38.745,40)
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 12/06/2025
11/06/2025 23:51

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
03/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
03/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/06/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de VALMIR DIAS DE MORAES em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a271149 proferido nos autos.

DESPACHO Defere-se a dilação de prazo de 15 dias ao Réu.

Intime-se. fsmp NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
14/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
14/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/05/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52c7096 proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem adequados, homologo os cálculos da Ré ID #2a6fd82 , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 31/05/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 38.745,40 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 38.745,40 INSS FGTS a ser recolhido na conta vinculada R$ 11.268,70 R$ 2.085,43 Honorários sucumb. adv. autor R$ 6.187,92 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 58.287,45 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20% nos termos do art. 774, IV e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
12/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
12/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
12/05/2025 11:08

Homologada a liquidação
08/05/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de VALMIR DIAS DE MORAES em 17/02/2025
17/02/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
30/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/01/2025 11:43

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
27/11/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/10/2024 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de VALMIR DIAS DE MORAES em 25/09/2024
25/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
24/09/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
23/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
23/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:53

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e0dfed2) para Impugnação
29/07/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de VALMIR DIAS DE MORAES em 18/06/2024
18/06/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
07/06/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
07/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/05/2024 19:45

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 06:41

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR DIAS DE MORAES
09/05/2024 06:39

Encerrada a conclusão
09/05/2024 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/05/2024 16:20

Encerrada a conclusão
29/04/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 12:57

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 09/04/2024
25/04/2024 01:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/04/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 13:59

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
20/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 06:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/03/2024 06:13

Iniciada a liquidação
19/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo