28/08/2025 07:08

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 07:02

Transitado em julgado em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS em 27/08/2025
14/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86f1c75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos.

No mérito, rejeito-os, fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
13/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
13/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
13/08/2025 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
13/08/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA em 12/08/2025
01/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA em 30/07/2025
19/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
19/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
17/07/2025 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d50243d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Talison Maciel da Silva Ramos em face de MJ2 Construção e Manutenção de Dutos Ltda, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, reconheço a litispendência em relação ao processo 0100393-79.2025.5.01.0073, razão pela qual extingo a presente ação sem resolução do mérito.

Considerando que a preliminar de litispendência também foi arguida pela ré no Processo 0100393-79.2025.5.01.0073, comunique-se a 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com urgência, quanto ao deslinde da presente ação.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada/das reclamadas no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados extintas sem resolução do mérito.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

Considerado o valor da causa de R$ 70.293,08, imputo ao reclamante as custas no montante de R$ 1.405,86, dos quais está aquele dispensado (art.789, II, c/c art.790-A, caput, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
15/07/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
15/07/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
15/07/2025 07:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.405,86
15/07/2025 07:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
15/07/2025 07:48

Concedida a gratuidade da justiça a TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
15/07/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
14/07/2025 17:43

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 20:55

Audiência una realizada (10/07/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/07/2025 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JAMIL MENESES MANSUR em 26/06/2025
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA em 18/06/2025
06/06/2025 10:29

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JAMIL MENESES MANSUR
30/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
08/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS em 07/05/2025
30/04/2025 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100598-42.2025.5.01.0483 : TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS : MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "3VT MACAE": 10/07/2025 13:40 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT.

EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
26/04/2025 20:50

Expedido(a) notificação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
26/04/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
26/04/2025 20:49

Expedido(a) mandado a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
26/04/2025 20:48

Expedido(a) notificação a(o) MJ2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA
26/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) TALISON MACIEL DA SILVA RAMOS
05/04/2025 19:17

Audiência una designada (10/07/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2025 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00