08/09/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 23:40

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/09/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
05/09/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
26/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LAERTE DA MOTTA FERREIRA em 22/08/2025
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA - ME em 18/08/2025
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DA COSTA em 18/08/2025
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP em 18/08/2025
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 18/08/2025
05/08/2025 22:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2025 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/08/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5020b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe RELATÓRIO Trata-se de Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica do Reclamado INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP, relativamente ao Codevedor JOAO BAPTISTA DA COSTA, requerida pela Parte Autora DENISE MORAES VENTURI em sua petição de ID 221fd03, em face da Terceira ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA – ME – CNPJ Nº. 04.***.***/0001-02, a qual foi instaurada, conforme despacho de ID d9c366d.

O Codevedor JOAO BAPTISTA DA COSTA e a Terceira ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA – ME – CNPJ Nº. 04.***.***/0001-02 foram intimados, por mandado, cujas diligências foram positivas, entretanto, não se manifestaram nos autos.

Desnecessária a garantia do Juízo por se tratar de mero incidente processual. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, urge que se esclareça que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica encontra-se regulamentado no artigo 855-A e seus incisos da Consolidação das Leis do Trabalho. Passo a decidir: Quanto ao caso em tela, verifica-se que o Codevedor JOAO BAPTISTA DA COSTA detêm integralização de capitais, no valor nominal de R$9.000,00 (Nove mil reais), em relação à Terceira ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA – ME – CNPJ Nº. 04.***.***/0001-02, conforme indicado no documento de ID 6170f0e (JUCERJA ON LINE).

Apesar do Réu INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP e a Terceira ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA – ME – CNPJ Nº. 04.***.***/0001-02 terem os mesmos sócios, qual seja, JOAO BAPTISTA DA COSTA, tal circunstância por si só não é prova robusta e suficiente para caracterizar indício de fraude por parte do Coobrigado, transferindo, por exemplo, bens para pessoa jurídica de que é sócio, com o intuito de frustrar a presente execução.

No caso da desconsideração inversa da personalidade jurídica do Reclamado INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP, faz-se imprescindível a comprovação de atos praticados pelo devedor de modo a caracterizar confusão patrimonial, o abuso de direito na constituição e administração da pessoa jurídica do ilícito praticado pelo sócio e a fraude perpetrada, conforme disposto no artigo 50 do Código Civil c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Tais argumentos são confirmados por precedentes jurisprudenciais deste Egrégio Tribunal, que ora transcrevemos: “AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.

Diante da presença de fortes indícios de ocultação de patrimônio da pessoa física sob o véu da personalidade jurídica da sociedade empresária, autoriza-se a desconsideração da personalidade jurídica inversa. (TRT1 - AP: 0101807-82.2018.5.01.0421, Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA, Data de Julgamento: 02/05/2020, Segunda Turma, Data de Publicação: 19/06/2020) “ “AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA INTERESSADA.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Cabível a desconsideração da personalidade jurídica de uma terceira empresa, também integrada pelo sócio da empresa empregadora, a fim de responsabilizá-la por obrigação do referido sócio que oculta ou desvia seu patrimônio pessoal, com prejuízo a terceiros.

Agravo de Petição conhecido e não provido. (TRT1 - AP: 0010220-91.2015.5.01.0062, Relator: MARISE COSTA RODRIGUES, Data de Julgamento: 01/08/2020, Segunda Turma, Data de Publicação: 19/08/2020)”. Sendo assim, dou por improcedente a Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica do Reclamado INSTITUTO ANALICE LTDA – EPP. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica do Reclamado INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP,, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as Partes, sendo o Codevedor JOAO BAPTISTA DA COSTA (POR MANDADO), e a Terceira ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA – ME – CNPJ Nº. 04.***.***/0001-02 (POR MANDADO).

Prazo: 8 dias. MDA/ VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
01/08/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 13:09

Expedido(a) mandado a(o) ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA - ME
01/08/2025 13:09

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BAPTISTA DA COSTA
01/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE DA MOTTA FERREIRA
01/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
01/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
01/08/2025 13:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DENISE MORAES VENTURI
31/07/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
31/07/2025 13:25

Encerrada a conclusão
30/07/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA - ME em 29/07/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA DA COSTA em 29/07/2025
08/07/2025 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/07/2025 18:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 11:18

Expedido(a) mandado a(o) ESTACIONAMENTO COROA DE SANTA CRUZ LTDA - ME
23/06/2025 11:18

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BAPTISTA DA COSTA
19/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/05/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
19/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/05/2025 14:28

Encerrada a conclusão
16/05/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/05/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2a56e9 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o Autor manifestações quando ao resultado dos convênios, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido adotados por este Juízo, em 5 dias.

Decorrido o prazo in albis, sem manifestações, SOBRESTE-SE O FEITO dando início à contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Após o prazo supracitado, de 2 anos, voltem-me conclusos pra aplicação da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENISE MORAES VENTURI
06/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
06/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/04/2025 00:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/04/2025 10:39

Desarquivados os autos
14/04/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 18:13

Arquivados os autos provisoriamente
04/11/2024 18:13

Encerrada a conclusão
04/11/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/10/2024 11:06

Encerrada a conclusão
31/10/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 12:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2024 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 10:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 15:54

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BAPTISTA DA COSTA
22/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/06/2024 20:59

Desarquivados os autos
21/06/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 22:45

Arquivados os autos provisoriamente
24/05/2024 22:45

Encerrada a conclusão
24/05/2024 22:37

Registrada a inclusão de dados de LAERTE DA MOTTA FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/05/2024 22:37

Registrada a inclusão de dados de JOAO BAPTISTA DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/05/2024 22:37

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/05/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/04/2024 15:13

Encerrada a conclusão
25/04/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 11/04/2024
15/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
07/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
05/03/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
05/03/2024 17:58

Proferida decisão
05/03/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/03/2024 12:43

Encerrada a conclusão
28/02/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/01/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
18/12/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
18/12/2023 19:26

Proferida decisão
14/12/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/12/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
08/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
07/08/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
07/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 10/07/2023
01/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
30/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/05/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 10/03/2023
08/11/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
21/10/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 03:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 21/07/2022
13/06/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Falecimento do Réu - cessão do mandato)
25/05/2022 06:42

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
25/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 24/05/2022
03/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
25/04/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 31/03/2022
12/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 06:13

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
11/02/2022 06:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/02/2022 01:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/01/2022 21:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/01/2022 21:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/01/2022 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 16:49

Expedido(a) mandado a(o) LAERTE DA MOTTA FERREIRA
08/12/2021 16:49

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP
08/12/2021 16:49

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BAPTISTA DA COSTA
16/11/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 06/09/2021
01/09/2021 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/08/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
12/08/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
30/07/2021 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/06/2021 20:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 20/08/2020
31/03/2020 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/03/2020 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 00:32

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MORAES VENTURI
26/03/2020 00:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2020 00:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2020 00:28

Expedido(a) mandado a(o) JOAO BAPTISTA DA COSTA
26/03/2020 00:28

Expedido(a) mandado a(o) LAERTE DA MOTTA FERREIRA
16/12/2019 22:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2019 12:01

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/12/2019 12:00

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
10/10/2019 15:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (desconsideração personalidade jurídica)
06/05/2019 11:25

Arquivados os autos provisoriamente
09/03/2019 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP em 08/03/2019 23:59:59
09/03/2019 00:33

Decorrido o prazo de DENISE MORAES VENTURI em 08/03/2019 23:59:59
08/01/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
08/01/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018 06:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 15:29

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
03/12/2018 15:29

Encerrada a conclusão
24/08/2018 07:40

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2018 15:30

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2018 00:13

Decorrido o prazo de Rosanea de Souza em 06/06/2018 23:59:59
23/05/2018 17:01

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2018 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2018 08:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2018 08:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/05/2018 08:26

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
24/04/2018 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/02/2018 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2018 13:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/02/2018 13:40

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
07/02/2018 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 12:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/01/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 11:19

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/06/2017 23:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/06/2017 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2017 09:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2017 09:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/04/2017 16:20

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP - CNPJ: 33.***.***/0001-04 no BNDT
12/04/2017 22:04

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/04/2017 14:09

Iniciada a execução trabalhista definitiva
04/02/2017 20:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2017 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2017
28/01/2017 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2017 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2017 15:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/01/2017 15:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/08/2016 18:20

Homologada a liquidação
10/08/2016 17:22

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/06/2016 19:33

Iniciada a liquidação por cálculos
11/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO em 10/05/2016 23:59:59
30/04/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2016
30/04/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2015 00:18

Decorrido o prazo de Ignez Carolina da Silva Albuquerque em 19/11/2015 23:59:59
30/11/2015 00:18

Decorrido o prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO em 19/11/2015 23:59:59
29/11/2015 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2015
29/11/2015 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2015 02:11

Decorrido o prazo de ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO em 09/10/2015 23:59:59
10/10/2015 02:11

Decorrido o prazo de Ignez Carolina da Silva Albuquerque em 09/10/2015 23:59:59
02/10/2015 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2015 16:55

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/09/2015 09:44

Publicado(a) o(a) Intimação em 29/09/2015
30/09/2015 09:44

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2015 12:50

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/08/2015 12:43

Transitado em julgado em 10/02/2015
01/02/2015 09:34

Publicado(a) o(a) Intimação em 02/02/2015
01/02/2015 09:34

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2015 16:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
29/01/2015 16:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a DENISE MORAES VENTURI
29/01/2015 16:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DENISE MORAES VENTURI
15/01/2015 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
14/01/2015 13:10

Audiência instrução realizada (14/01/2015 10:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2014 11:11

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
25/08/2014 12:04

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/08/2014 15:09

Concedida a Antecipação de tutela a DENISE MORAES VENTURI - CPF: *72.***.*95-45
07/08/2014 11:12

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
07/08/2014 11:11

Encerrada a conclusão
07/08/2014 10:59

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
18/07/2014 09:09

Audiência instrução designada (14/01/2015 10:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2014 08:34

Audiência inicial realizada (15/07/2014 09:20 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2014 21:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2014
25/06/2014 21:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2014 21:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2014
25/06/2014 21:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2014 15:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/04/2014 15:07

Audiência inicial designada (15/07/2014 09:20 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2014 15:05

Audiência inicial cancelada (15/07/2014 09:20 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2013 12:34

Audiência inicial designada (15/07/2014 09:20 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2013 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo