19/02/2024 16:57

Baixa Definitiva
19/02/2024 16:57

Transitado em Julgado em 19.02.2024
07/12/2023 07:00

Publicado despacho em 07.12.2023.
06/12/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2023 17:28

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2023 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2023 13:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.03.2023.
08/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO PROMINAS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA e não-provido
14/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.02.2023.
13/02/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 15:13

Conclusos para julgamento
09/11/2022 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2022 17:36

Conclusos para julgamento
27/05/2022 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 11:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/05/2022 11:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/04/2022 07:00

Publicado despacho em 29.04.2022.
28/04/2022 19:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO PROMINAS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA e não-provido
27/04/2022 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2021 14:29

Conclusos para julgamento
03/12/2021 14:24

Distribuído por sorteio
26/11/2021 14:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/11/2021 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2021 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2021 10:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo