18/08/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/08/2025 01:01

Decorrido o prazo de ALLY SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 01:01

Decorrido o prazo de VENTURA TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 01:01

Decorrido o prazo de RENAN CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS em 15/08/2025
15/08/2025 11:41

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
05/08/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLY SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA
05/08/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA LTDA
05/08/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS
05/08/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALLY SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VENTURA TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA LTDA em 29/07/2025
24/07/2025 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 10:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
15/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ALLY SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA
15/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA LTDA
15/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS
15/07/2025 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/07/2025 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENAN CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS
26/06/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/06/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 18:24

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 17:07

Audiência de instrução realizada (23/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f6aadd proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENAN CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS
07/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
07/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ALLY SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA
07/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA LTDA
07/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS
07/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/05/2025 14:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:46

Audiência de instrução designada (23/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 14:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 08:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 14:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/12/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2024 23:56

Juntada a petição de Contestação
08/12/2024 23:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2024 23:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2024 22:06

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
08/12/2024 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2024 08:24

Juntada a petição de Contestação
08/12/2024 08:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de VENTURA TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALLY SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA em 02/09/2024
28/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de RENAN CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS em 27/08/2024
19/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) VENTURA TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA LTDA
16/08/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ALLY SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA
16/08/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) RENAN CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS
13/08/2024 13:49

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2024 08:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo