30/05/2025 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
18/05/2025 15:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA sem efeito suspensivo
16/05/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/05/2025
15/05/2025 20:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c29dea6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo improcedente a ação ajuizada por MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 7.963,38, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 398.169,26) a cargo da parte autora, dispensada do pagamento.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
01/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
01/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA
01/05/2025 18:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.963,39
01/05/2025 18:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA
01/05/2025 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA
03/04/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
01/04/2025 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 16:15

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 11:00

Juntada a petição de Réplica
30/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
27/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA
27/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
27/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA
27/09/2024 15:21

Audiência de instrução designada (18/03/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 16:13

Audiência una realizada (24/09/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 18:18

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA
06/08/2024 15:12

Expedido(a) mandado a(o) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
06/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA
26/05/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 15:35

Audiência una designada (24/09/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 18:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
20/02/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/02/2024 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo