08/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 20:50

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 01:10

Decorrido o prazo de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 30/06/2025
27/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc2eed5 proferida nos autos.

Mantenho a decisão agravada.

Recebo o recurso de agravo de instrumento em recurso ordinário de id 5fc597e, eis que tempestivo.

Subscritor com poderes em ID 15f74d5.

Ao(s) agravado(s), na forma do artigo 897, § 6º, da CLT, a fim de que promova(m) contraminuta(s) ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário.

Vindo ou não a manifestação, decorrido o prazo, remetam-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
26/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
26/06/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME sem efeito suspensivo
26/06/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/06/2025 19:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
25/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
24/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/06/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
17/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
17/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/06/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56c9e81 proferida nos autos.

DECISÃO Não recebo ao recurso ordinário ID 8dfc30b interposto pela parte reclamada por intempestivo.

Intime-se a parte recorrente. Prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
09/06/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
09/06/2025 17:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
09/06/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/06/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME em 06/06/2025
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2025
26/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 276290a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por ELIANE GONÇALVES DE SOUZA DO ESPIRITO e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, nos termos da fundamentação supra que integra o decisum.

Intimem-se as partes.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
24/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
24/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
24/05/2025 16:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
23/05/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME em 20/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME em 15/05/2025
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e9e157 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 5 dias, dos embargos de declaração apresentados. Após, encaminhe-se o presente feito ao juiz vinculado para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
09/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
09/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/05/2025 13:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b47de4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito a preliminar e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELIANE GONÇALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em face de CENTRO ESCOLAR MARQUES RODGURES LTDA ME para FIXAR a extinção imotivada do vínculo de emprego em 19/04/2024 (29/06/2024 em razão da projeção do aviso prévio indenizado de 72 dias), por iniciativa do empregador, bem como para condenar a Reclamada nas seguintes obrigações: proceder a anotação de baixa (saída) em 29/06/2024 , já considerada a projeção do aviso prévio;Proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela eclamada, após intimação específica, sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a expedição de alvará para levantamento do FGTS.comunicar a extinção do contrato de trabalho aos órgãos competentes e a fornecer à RECLAMANTE os documentos necessários para habilitação no seguro-desemprego.Pagar ao Reclamante as seguintes verbas, nos termos da fundamentação supra: Saldo de salário de abril de 2024 (19 dias);Salários retidos de fevereiro de 2023 a março de 2024;Aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (72 dias);13º salário proporcional de 2023 (10/12), e proporcional de 2024 (6/12), já considerada a projeção do aviso prévio;Férias integrais do período aquisitivo 2022/2023 e proporcionais (4/12), ambas acrescidas de 1/3, já observada a projeção do aviso prévio.

Indevidas férias dos períodos anteriores, ante a suspensão contratual.multa do art. 477 da CLT, por analogia, à inteligência da Súmula 462, TST.a integralização do FGTS, excetuado o período de suspensão contratual (02/08/2019 a 21/02/2023), bem como a multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos no curso do contrato.indenização por danos morais, no valor ora arbitrado de R$ 5.000,00.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante e à parte Reclamada.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos indicados no rol da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.200,00 montante de R$ 60.000,00, pela reclamada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
01/05/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
01/05/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
01/05/2025 18:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
01/05/2025 18:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
01/05/2025 18:39

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
25/03/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/03/2025 20:00

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 14:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 09:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 07:47

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 20:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME em 09/12/2024
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 09/12/2024
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:44

Encerrada a conclusão
28/11/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/11/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
28/11/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
28/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 09:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/08/2025 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/11/2024 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2025 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2024 09:57

Juntada a petição de Réplica
15/08/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 11:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 10:07 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 20:22

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2024 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
18/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 17/07/2024
10/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
09/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/07/2024 15:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME em 19/06/2024
07/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2024
06/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 05/06/2024
28/05/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
25/05/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
25/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/05/2024 00:08

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 10:07 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 00:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/08/2024 09:15 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
24/05/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
24/05/2024 15:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
21/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME em 20/05/2024
17/05/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/05/2024 12:27

Encerrada a conclusão
17/05/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2024
01/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ESCOLAR MARQUES RODRIGUES LTDA - ME
26/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
24/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/04/2024 15:38

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 09:15 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 20:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/04/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00