14/03/2025 12:57

Baixa Definitiva
14/03/2025 07:00

Publicado despacho em 14.03.2025.
13/03/2025 00:00

Prejudicado o recurso
12/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
28/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.05.2024.
11/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2023 14:43

Conclusos para julgamento
08/11/2023 07:00

Publicado despacho em 08.11.2023.
06/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:54

Conclusos para julgamento
01/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
11/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/08/2023 07:00

Publicado despacho em 01.08.2023.
31/07/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/06/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento
29/06/2023 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/06/2023 07:00

Publicado despacho em 28.06.2023.
27/06/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 23:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2019 17:44

Conclusos para julgamento
04/10/2019 17:35

Distribuído por sorteio
28/09/2019 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2019 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2019 11:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo