05/05/2025 13:38

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:38

Transitado em Julgado em 05.05.2025
02/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 02.04.2025.
26/03/2025 10:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
18/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 12:23

Conclusos para julgamento
11/10/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2024 15:26

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2023 11:02

Conclusos para julgamento
10/08/2023 10:48

Distribuído por sorteio
23/06/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2023 11:51

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2022 10:50

Baixa Definitiva
01/07/2022 10:50

Transitado em Julgado em 01.07.2022
03/06/2022 07:00

Publicado despacho em 03.06.2022.
02/06/2022 19:00

Conhecido o recurso de ITPLAN INTEGRACAO, TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME e não-provido
31/05/2022 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2022 10:26

Conclusos para julgamento
14/03/2022 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/03/2022 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2022 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2022 15:42

Distribuído por sorteio
09/02/2022 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2022 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2022 09:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo