12/09/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
10/09/2025 07:38

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RIO HOME CARE EIRELI - EPP
08/09/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de RIO HOME CARE EIRELI - EPP em 29/08/2025
21/08/2025 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
20/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
19/08/2025 13:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/08/2025 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
04/08/2025 17:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA sem efeito suspensivo
03/08/2025 23:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO HOME CARE EIRELI - EPP em 01/08/2025
30/07/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
19/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
19/07/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO HOME CARE EIRELI - EPP
11/07/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA
10/07/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8910539 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Recebo os Embargos de Declaração de id 3e290df.

Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
04/07/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
04/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
03/07/2025 20:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 18:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
17/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
17/06/2025 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,60
17/06/2025 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
17/06/2025 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
17/06/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/05/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0226ae6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100827-20.2023.5.01.0047 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA EM FACE DE PATRICIA MARIA GRANVILLE GARCIA LEAL I - Quanto ao mérito julgar procedente em parte o pedido deduzido na exordial, para acolher a prejudicial de mérito prescricional, suscitada pela reclamada, para declarar prescritos quaisquer créditos anteriores a 04/09/2018, , conforme artigo 7º, XXIX, da Constituição da República; para extinguir o processo nesse particular, com julgamento de mérito, a teor do artigo 487, II, do Código de Processo Civil de 2015 e para condenar a reclamada, PATRICIA MARIA GRANVILLE GARCIA LEAL, após o trânsito em julgado conforme fundamentação da presente decisão: - A pagar aviso prévio proporcional indenizado de 90 dias, férias vencidas de 2022/2023 acrescidas do terço constitucional, férias proporcionais/2023 (10/12 – já considerada a projeção do aviso prévio proporcional indenizado), décimo terceiro salário proporcional (10/12 – já considerada a projeção do aviso prévio proporcional indenizado), saldo de salário de 2 dias de agosto/2023, FGTS, multa fundiária e as multas previstas nso artigos 467 e 477, § 8º, da CLT.

A base sallarial para cálculo das parcelas devidas é R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

II - Deferir a dedução dos valores percebidos a idênticos títulos, no valor quitado; III – Deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

IV – Deferir o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada, no valor de 5% sobre o valor líquido da condenação; V – Não há que se falar em pagamento de honorários advocatícios de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita.

Assim, fica o reclamante isento do referido pagamento.

São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na forma da lei.

Tudo consoante fundamentação.

Custas provisórias pela reclamante no importe de R$5.276,45 (cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), calculadas sobre o valor da alçada, isento diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça. Custas provisórias pela reclamada no importe de R$379,94 (trezentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), calculadas sobre o valor da alçada.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
05/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
05/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
05/05/2025 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 379,94
05/05/2025 16:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
05/05/2025 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
26/03/2025 21:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/02/2025 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 21:06

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 15:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2024 19:33

Juntada a petição de Réplica
12/07/2024 10:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 10:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2024 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 12:36

Juntada a petição de Contestação
25/02/2024 13:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2024 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2024 10:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2024 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2024
31/01/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 10:49

Expedido(a) edital a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
30/01/2024 10:49

Expedido(a) mandado a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
30/01/2024 10:45

Expedido(a) mandado a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
29/01/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2024 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2024 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2023 21:29

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
06/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:20

Expedido(a) notificação a(o) CHERON CRISTINA DA SILVA PEREIRA
06/10/2023 11:20

Expedido(a) notificação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
06/10/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/09/2023 15:02

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo