29/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO CRYSTYAN JAPPONI em 28/07/2025
28/07/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL
14/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
14/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
14/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CRYSTYAN JAPPONI
14/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/07/2025 13:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/07/2025 13:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO CRYSTYAN JAPPONI - CPF: *32.***.*82-36
24/06/2025 14:12

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
30/05/2025 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
28/05/2025 15:05

Encerrada a conclusão
28/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
28/05/2025 14:50

Encerrada a conclusão
27/05/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. em 26/05/2025
20/05/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010368-69.2015.5.01.0073 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, FERNANDO CRYSTYAN JAPPONI RECORRIDO: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA., SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, FERNANDO CRYSTYAN JAPPONI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 59a53dd, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Leticia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, acolhendo a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e julgar a matéria quanto à anotação do contrato de trabalho em campo próprio na CTPS, e não conhecer quanto à aplicação da multa do artigo 467 da CLT, por ausência de dialeticidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo autor para excluir a condenação da multa do artigo 1.026, §2º do CPC e negar provimento ao recurso da ré.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza convocada Relatora.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Rafael de Mello Duarte, por Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL
09/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
09/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
09/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CRYSTYAN JAPPONI
09/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/05/2025 13:20

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO CRYSTYAN JAPPONI - CPF: *32.***.*82-36 e provido em parte
05/05/2025 13:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
11/03/2025 08:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 20:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/11/2024 13:52

Redistribuído por dependência por determinação judicial
22/11/2024 23:00

Proferida decisão
22/11/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
13/08/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 18:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
06/05/2024 13:12

Retirado de pauta o processo
10/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2024
09/04/2024 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
22/03/2024 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/03/2024 12:53

Retirado de pauta o processo
08/03/2024 21:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
01/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2024
29/02/2024 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/02/2024 15:43

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
23/02/2024 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
25/04/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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