18/09/2025 12:25

Expedido(a) alvará a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
18/09/2025 12:25

Expedido(a) alvará a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
18/09/2025 12:25

Expedido(a) alvará a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
18/09/2025 12:25

Expedido(a) alvará a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
16/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
15/09/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME
15/09/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
15/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/09/2025 13:55

Encerrada a conclusão
01/09/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/09/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOEL SANTOS DA SILVA em 21/08/2025
12/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
08/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/08/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
02/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/07/2025 00:49

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOEL SANTOS DA SILVA em 25/07/2025
10/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
09/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/07/2025 17:19

Iniciada a execução
04/07/2025 17:19

Encerrada a conclusão
04/07/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOEL SANTOS DA SILVA em 02/07/2025
02/07/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
23/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME
23/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
23/06/2025 20:04

Homologada a liquidação
23/06/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/06/2025
18/06/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 20:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ca689b proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Não há depósitos recursais nos autos.

Trânsito em julgado. Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT.

Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
21/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
21/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME
21/05/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
21/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/05/2025 13:30

Iniciada a liquidação
21/05/2025 13:30

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 17:33

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2025 21:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
12/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME
12/02/2025 18:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOEL SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
07/02/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/02/2025
06/02/2025 21:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
18/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME
18/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
18/12/2024 09:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
18/12/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 17/12/2024
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOEL SANTOS DA SILVA em 17/12/2024
10/12/2024 09:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
30/11/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME
30/11/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
30/11/2024 11:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
30/11/2024 11:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOEL SANTOS DA SILVA
30/11/2024 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOEL SANTOS DA SILVA
30/09/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/09/2024 13:44

Juntada a petição de Razões Finais
16/09/2024 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/09/2024 13:17

Audiência una realizada (11/09/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 19:44

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOEL SANTOS DA SILVA em 24/04/2024
23/04/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/04/2024
16/04/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SANTOS DA SILVA
12/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
12/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTACOES LTDA - ME
08/04/2024 09:56

Audiência una designada (11/09/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo